Direito Tributário

Em constante acompanhamento às frequentes alterações da legislação tributária, o Departamento Tributário do DFA tem como maior objetivo assegurar aos seus clientes soluções dinâmicas e sistêmicas de forma a evitar, sanar ou minimizar eventuais contingências fiscais, atendendo empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos, nos seguintes âmbitos:

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

Análise e formatação de planejamentos tributários, com definição de estratégias, incluindo avaliação do impacto tributário em fluxo de caixa, exposição ao risco, encargos e penalidades. Elaboração de pareceres jurídicos, objetivando a visão abrangente das operações e assessoramento às decisões, na busca por assegurar soluções para sanar ou minimizar a carga tributária, bem como recuperar eventuais créditos constituídos em favor do contribuinte. Orientação em procedimentos de rotina realizados pelos Departamentos Fiscais das empresas, no intuito de evitar eventuais passivos fiscais decorrentes da própria atividade social ou da contratação de fornecedores e prestadores de serviços.

CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO

Condução do contencioso judicial, consistente na propositura de ações para a sustentação de teses que impliquem redução fiscal, utilizando-se de medidas judiciais diversas e cabíveis para cada caso. Defesa do contribuinte na esfera judicial, atuando em Execuções Fiscais e respectivos Embargos, Tutelas de Urgência, dentre outros, atuando diretamente em todas as instâncias.

DUE DILIGENCE

Due Diligence processual, que envolve a devida análise dos processos tributários em andamento – administrativos e judiciais -, a fim de prover ao cliente (parte interessada nos processos) uma visão de suas contingências fiscais, sob perspectiva jurídica, apresentando soluções.

Due Diligence contábil-fiscal e verificação de conformidade dos procedimentos contábil-fiscais com a legislação tributária, em parcerias com renomadas empresas especializadas nesse sentido.

ATUAÇÃO MULTIDISCIPLINAR

O Departamento Tributário atua em conjunto com as demais áreas do Direito, conciliando aspectos jurídicos e experiências, em atuação multidisciplinar, destacando-se tal harmonização em reorganizações societárias e contratos diversos.

CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

Os nossos profissionais estão sempre envolvidos em Congressos e Seminários sobre temas do Direito Tributário, o que garante permanente atualização e debates, emitindo, ainda, opiniões jurídicas em matérias publicadas em jornais de renome na divulgação de assuntos importantes para a economia do País.