Direito Penal

Departamento formado por professores, mestres e doutores em Direito Penal, altamente especializados na atuação em defesa dos interesses das empresas, instituições e seus gestores como vítimas ou em defesas contra imputações criminais relacionadas à gestão desempenhada, seja por ilícito enquadrado como crime econômico, os chamados crimes de gestão, crimes ambientais, crimes oriundos das contratações com os entes públicos, crimes contra a administração pública e crimes comuns em que os gestores e seus familiares são protagonistas ou vítimas;

Adoção de todas as medidas legais e cabíveis, como impetração de mandados de segurança e habeas corpus em suas modalidades preventiva, para trancamento, suspensão ou asseguração de direitos, e corretiva, para enfrentamento de ilegalidades e abusos em feitos persecutórios;

Desenvolvimento de estratégias, orientação acurada aos gestores, acompanhamento em depoimentos na polícia, em CPIs e nas esferas judiciais, em processos de competência ordinária ou originária dos Tribunais;

Prática de todos os atos processuais porventura necessários em fase de inquérito e/ou de ação penal, participação em audiências, elaboração de peças de defesa, recursos e memoriais em todas as instâncias, sempre dentro das mais recentes doutrinas e jurisprudências, cujos repertórios são sempre atualizados por diversos órgãos especializados como IBCCRIM, AASP,IAMG e AIDP;

Atuação em instâncias colegiadas, inclusive com entrega pessoal de memoriais, sustentações orais em todos os tribunais estaduais, federais e em Brasília, nas cortes superiores.