Direito Marítimo e Portuário

DFA é um escritório preparado para prestar serviços especializados nas áreas de Direito Marítimo, Portuário e Agenciamento Marítimo, através de profissionais com conhecimento multidisciplinar e representação presente nos mais diversos órgãos judiciais, administrativos e regulatórios do setor.

DFA atua no assessoramento de demandas em rebocagem marítima, terminal portuário e agenciamento marítimo, prestando consultoria especializada nas áreas trabalhista, cível e ambiental, incluindo aspectos administrativos e contratuais, tendo em destaque:

• Atuação completa na seara do trabalho marítimo e portuário;
• Contencioso estratégico;
• Transporte aquaviário;
• Indenizações decorrentes de acidentes com tripulantes e trabalhadores portuários;
• Tribunal Marítimo com ênfase em acidentes e fatos da navegação;
• Elaboração e revisão de contratos de agenciamento marítimo;
• Cobrança e recuperação de créditos marítimos;
• Direito Ambiental Portuário;
• Elaboração de parecer sobre a legislação marítima, portuária e agenciamento marítimo;
• Assessoria perante os órgãos administrativos e regulatórios como Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, ANTAQ, ANVISA, Autoridades Portuárias e outros afins;