Direito Imobiliário e Fundiário

Visando a assistência jurídica, consultiva, contenciosa e administrativa ampla, que possa atender todos os ramos de atividades do mercado, o escritório DFA conta também com equipe especializada em Direito Imobiliário, Fundiário e Urbanístico que possuí vasta experiência em atuando no desenvolvimento e implantação de projetos imobiliários, regularização imobiliária e fundiária, bem como atuação extra e judicial.

Os serviços por nós oferecidos possibilitam às sociedades empresariais avaliarem os riscos do negócio, os quais são considerados na tomada de decisões, permitindo análise cuidadosa, projetando soluções jurídicas acuradas, balizadas sempre pelo melhor entendimento praticado na área, suprindo aos anseios dos clientes com um atendimento de excelência.

Partindo destes pressupostos, é possível destacamos, entre a diversidade de serviços prestados pelo DFA na área do Direito Imobiliário, Fundiário e Urbanístico, as seguintes especialidades:

ASSESSORIA JURÍDICA PREVENTIVA

Elaboração de pareceres jurídicos, com base na consulta proposta, apontando a melhor solução ao conflito imobiliário existente;

Análise da documentação imobiliária, como escrituras de compra e venda, doação, permuta, ou qualquer outro negócio jurídico que envolva o imóvel, para tomadas de decisão por parte do tomador de serviços, inclusive no âmbito cartorário;

REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E FUNDIÁRIA

Com ativa atuação junto aos órgãos públicos e cartórios em todo o país, prestamos assistência jurídica aos clientes para negócios envolvendo direitos reais sobre imóveis e todas as questões correlatas, incluindo a elaboração de documentos (contratos, convenções e instituições de condomínio, escrituras, etc.), o parcelamento do solo com aprovação e registro de loteamentos, desmembramentos e remembramentos, obtenção de certidão de baixa e habite-se, acompanhamento da aprovação de projetos, obtenção de alvarás de funcionamento, AVCBs.

ASSESSORIA EM NEGOCIAÇÕES EMPRESARIAIS IMOBILIÁRIAS

Intermediação, com expertise em negociações empresariais e operações de reestruturações societárias envolvendo imóveis, integralização ou retirada do patrimônio da sociedade, realização de Due Diligences legal imobiliária e fundiária, bem como participação nas negociações empresariais e elaboração de Contratos envolvendo imóveis; Elaboração, análise de contratos de locação, seja comercial, residencial ou built-to-suit.

CONTENCIOSO JUDICIAL IMOBILIÁRIO E FUNDIÁRIO

Patrocínio de demandas para defesa dos interesses do cliente em todas as instâncias do Poder Judiciário. Ajuizamento de ações revisionais e renovatórias de aluguéis, possessórias e ordinárias relativas ao tema, como reivindicatórias de propriedade, servidões particulares ou administrativas.