Mediação e Arbitragem

Seguindo uma tendência mundial de busca de soluções de conflitos em câmaras de mediação e arbitragem, visando maior celeridade e especialmente especialização nas questões tratadas em razão da crescente complexidade dos negócios atuais, Décio Freire Advogados vem enfatizando sua atuação nesta área do Direito com a formação de um Departamento dedicado exclusivamente a essas questões.

O Departamento é composto por profissionais especializados no procedimento arbitral, bem como por especialistas nas áreas do Direito mais recorrentemente levadas à Arbitragem, como Direito da Construção, Direito Empresarial e Direito da Infraestrutura e Energia.

Assim, nossa atuação é voltada para a condução estratégica de arbitragens domésticas e estrangeiras, desde a fase pré-arbitral (convenção de arbitragem), até a fase litigiosa arbitral propriamente dita.

Atuamos com estratégia e profundidade, analisando de forma minuciosa e crítica as nuances técnicas e jurídicas que suportam a posição dos clientes.

Nosso foco é a advocacia de excelência, por meio da adequada compreensão do contexto fático e questões de natureza técnica – o que fazemos mediante atuação próxima aos clientes e respectivos assistentes técnicos, possibilitando a definição conjunta da estratégia a ser seguida na demanda e melhor atendimento aos interesses das empresas.

Além do alto rigor técnico, pregamos pela utilização de uma linguagem clara, sutil e educada, de modo a alcançar da melhor forma o destinatário da mensagem, bem como preservar o relacionamento existente entre o cliente e a parte contrária. A título exemplificativo, seguem abaixo algumas das áreas de atuação do Departamento de Arbitragem:

Infraestrutura e Energia: por termos também um Departamento especializado em Infraestrutura e Energia, com ampla experiência nesse setor, atuamos em demandas arbitrais envolvendo contratos e projetos de energia elétrica, nas áreas de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia térmica, hidráulica ou eólica, bem como operações de reestruturações societárias envolvendo o setor elétrico.

Direito Empresarial e Societário: também em razão de nossa grande experiência em Direito Empresarial e Societário, com departamento especializado na área, nossa atuação em demandas arbitrais envolvem as mais variadas questões atinentes a contratos empresariais e operações de reestruturação societárias;

Direito da Construção e Engenharia: atuamos ainda em demandas relativas a obras de engenharia e empreendimentos de pequeno, médio e grande porte (rodovias, metrôs, ferrovias, aeroportos, saneamento e etc.), bem como envolvendo a própria Administração Pública, ocasiões em que atuamos de forma conjunta com nosso Departamento especializado em Direito Público e Administrativo.