Energia / Regulatório

Nos últimos anos temos vistos investidores do setor de energia ressaltando a importância da análise e divulgação dos dados de  ESG – environmental, social and governance como fatores determinantes para a tomada de decisões de investimentos. 

As áreas jurídicas de governança corporativa, regulatória, ambiental estão intrinsicamente relacionadas ao ESG e à aplicação de seus princípios para os projetos direcionados ao desenvolvimento de empreendimentos provenientes de fontes renováveis.

Desse modo, além das atribuições previstas em nosso perfil, recomendamos os seguintes produtos adicionais: 

Assistência jurídica, regulatória e administrativa por equipe especialista em legislação do setor de energia elétrica, com vasta experiência em Gás e projetos voltados a geração renovável de fonte eólica, hidráulica e solar, incluindo a assessoria para preparação de ofertas para disputas e concessões públicas, desenvolvimento de projetos, financiamento, negociação de contratos de compra de equipamentos e construção dos empreendimentos, bem como de contratos de compra e venda de energia elétrica;

Assessoria nos processos de digitalização, descentralização e descarbonização de empreendimentos existentes, de modo a atender a nova demanda por Green Bonds; 

Atuação em negociações empresariais e operações de reestruturações societárias, por meio de equipe multidisciplinar, envolvendo o setor energético, incluindo a formação de consórcios e associações; elaboração e revisão de atos societários de concessionarias do setor elétrico;

Participação nas negociações empresariais e elaboração de Contratos de Fornecimento de Energia, Contratos de Empreitada (Turn Key), Contratos de Uso dos Sistemas de Transmissão (CUST), Distribuição (CUSD) e Conexão, seja à rede de distribuição (CCD) ou de transmissão (CCT), Contratos de Suprimento de Energia nos Sistemas Isolados, Memorandos de Entendimento (MOUs), além de exame dos contratos com fornecedores e especialistas;

Atuação na solução de controvérsias entre os agentes por meio de complexas disputas arbitrais nas principais Câmaras do Brasil e do mundo;

Assessoria jurídica e regulatória nas diferentes etapas da indústria de gás natural (upstream, midstream e downstream) e acompanhamento sistemático dos atos normativos relacionados à implantação do Novo Mercado de Gás.