Boletim de 06 a 12 de dezembro de 2017

Pacote do Congresso dá alívio de R$ 51 bi a Estados em ano eleitoral

Medidas incluem mais prazo para pagar precatórios, uso de receitas de royalties como garantia de empréstimos e a venda, no mercado, de dívidas que ainda não foram pagas; especialista em contas públicas ressalta que situação é de “desespero total”

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

 

14 Dezembro 2017 | 05h00

BRASÍLIA – A pouco menos de um ano da eleição, o Congresso aprovou um pacote de socorro aos Estados que soma R$ 51,2 bilhões. Governadores vão ter mais prazo para pagar os chamados precatórios, dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça; estão liberados para usar receitas de royalties como garantia para contratar novos empréstimos e também poderão “vender” no mercado dívidas que ainda vão receber. Apenas essa última medida precisa passar pela Câmara. As demais já foram aprovadas por deputados e senadores.

 

 

Propostas avançaram entre os parlamentares por causa da situação caótica dos Estados

 

Foto: Andre Dusek/Estadão

As propostas encontraram espaço para avançar entre os parlamentares por conta da situação caótica dos Estados. Mas são polêmicas, já que podem ir de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Relator do projeto que permite aos Estados produtores de petróleo usar as receitas de royalties como garantia para obter empréstimos e com eles pagar salários e previdência, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que “em circunstâncias normais” seria contra o projeto. “Mas, diante do estado de calamidade do Rio, é coisa de emergência, de salvação.” Com o mecanismo, o Rio espera levantar R$ 1,6 bilhão em 2018.

A controvérsia ficou clara também na discussão sobre o projeto de lei que autoriza União, Estados e municípios a transformar o fluxo de créditos que têm a receber em títulos que podem ser vendidos no mercado, a chamada securitização. “Esse projeto vai inviabilizar as futuras gestões”, disse a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), porque, segundo ela, o mecanismo permite gastar de imediato e com despesas correntes receitas que só ingressarão no caixa mais adiante.

Os Estados têm um estoque de receitas que não foram arrecadadas e viraram dívida de R$ 25,7 bilhões, segundo estimativas do especialista em contas públicas do Senado Leonardo Ribeiro. Segundo ressaltou, o projeto não atenta contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que não permite gastar os recursos obtidos com a securitização com gastos correntes, como pessoal e custeio da máquina.

O pacote inclui também uma medida que adia de 2020 para 2024 o prazo para que os Estados quitem seu estoque de precatórios (dívidas decorrentes de ações que o Estado perdeu na Justiça). Ribeiro estima um alívio de R$ 22 bilhões ao ano. O adiamento consta de uma emenda à Constituição que deverá ser promulgada nos próximos dias. Além de dar mais prazo para a quitação das dívidas, o texto dá uma fonte alternativa para os Estados fazerem o pagamento: a utilização de parte dos depósitos judiciais. O texto prevê que bancos oficiais deverão financiar os Estados para pagar essas dívidas.

O pacote foi complementado pela aprovação, ontem, pelo plenário do Senado, do projeto de lei que autoriza o governo federal a repassar R$ 1,9 bilhão para os Estados exportadores. Os recursos têm por objetivo recompor perdas devido à desoneração do ICMS sobre a exportação de produtos.

Segundo o especialista em contas públicas Raul Velloso, as medidas são necessárias porque a situação é de “desespero total”. “Não podemos usar o raciocínio de épocas de paz para essa situação de guerra.”

O coordenador do Conselho de Política Fazendária (Confaz), André Horta, que também é secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, defende o pacote. “Precisamos das medidas porque ainda não recuperamos o nível de receitas de 2015.”

FOLHA DE SÃO PAULO

 

Estudo indica motivos que fazem o público desconfiar da imprensa e das redes sociais

POR TREINAMENTO

 

O Instituto Reuters para o Estudo do Jornalismo divulgou, no mês passado, um relatório que indica algumas das razões que fazem com que o público desconfie da imprensa e das redes sociais. As questões foram detalhadas em um artigo do Nieman Lab, da Universidade de Harvard.

O estudo, realizado em parceria com a firma YouGov em nove países (Alemanha, Austrália, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Irlanda e Reino Unido), ouviu aproximadamente 18 mil pessoas. Os participantes foram perguntados se concordavam com afirmações como “a imprensa faz um bom trabalho para me ajudar a distinguir fato de ficção”, constatando que 25% deles não confiam no que veem nos jornais, enquanto 40% confiam e 35% são indiferentes. Também foram analisadas cerca de 7,9 mil respostas sobre as razões que sustentam as opiniões dos entrevistados.

As razões mais citadas entre os que desconfiam da imprensa foram o enviesamento, a manipulação de informações e o receio de agendas escondidas – cerca de 67% deles mencionou ao menos um desses fatores como o motivo de não acreditarem nas notícias que leem.

 

Enviesamento e manipulação de informações estão entre motivos que fazem pessoas desconfiarem da imprensa

 

(Divulgação)

 

O enviesamento se mostrou particularmente relevante para os norte-americanos, gerando desconfiança em pelo menos 34% dos participantes. Nos Estados Unidos, a preocupação também se manifestou três vezes mais entre os que declaram ter opiniões políticas de direita do que para aqueles que se declaram à esquerda do espectro político.

O estudo sugeriu que, no geral, a confiança do público é significativamente maior entre pessoas mais velhas do que entre pessoas mais novas – 42% dos leitores com mais de 35 anos afirmou acreditar no que lê, frente a 34% daqueles com 34 anos ou menos. Os dados indicam também que a descrença é grande entre grupos com rendas baixas (35%).

Segundo o relatório, o que explica essa diferença, além da conquista de credibilidade das organizações de notícias através do tempo, é o fato de que indivíduos mais velhos e mais ricos tendem a ser mais envolvidos com o “status quo”.

Outra questão abordada foi o uso de vídeos nas reportagens. Proporcionando uma sensação de veracidade para o espectador, o formato é visto pelo público como a forma mais transparente e fiel de se trazer credibilidade a uma matéria, especialmente quando comparado a textos e fotos.

Sobre as redes sociais, foi constatado que, apesar de muitos usuários as utilizarem como fonte de notícias, elas não são vistas como ferramenta capaz de distinguir fatos de ficção – somente 24% acreditam que as plataformas são eficazes nesse quesito.

Cerca de 35% dos participantes justificou sua desconfiança com a disseminação de fatos não checados e a quantidade de informação contaminada por opinião na internet. Só 5% disseram se preocupar com os algoritmos das plataformas digitais, demonstrando também que existe uma falta de atenção e preocupação com o papel da tecnologia em ditar o que chega até eles.

O estudo sugere que as empresas de mídia foquem em modelos de negócio de financiamento direto dos leitores, dependendo cada vez menos da receita dos anúncios. Essa estratégia poderia permitir que o bom jornalismo investigativo prevalecesse e se destacasse diante das informações que circulam na internet, reconquistando, aos poucos, a confiança do público geral.

Pela 2ª vez, presidente do TJ de Minas suspende divulgação de voos de Pimentel

Elza Fiuza – 6.dez.2016/ABr
O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT)

DE BELO HORIZONTE

13/12/2017  15h17

Pela segunda vez, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert José Almeida Carneiro, suspendeu uma decisão judicial que determinava a divulgação dos voos fretados pelo governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), desde janeiro de 2015.

Em novembro, o juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, determinou que o Gabinete Militar do governador fornecesse, em até dez dias, as datas das viagens, trajetos, motivo e relação de passageiros. O nome de Pimentel seria omitido, já que o governo considera suas viagens sigilosas.

Ainda assim, o presidente do TJ considerou que a divulgação dos voos ameaçaria a segurança de Pimentel e atendeu o pedido do governo para que a decisão de primeira instância fosse suspensa.

“A circunstância de se omitir o nome do governador na relação de passageiros não alteraria o cenário que se quer evitar, qual seja, o de ameaça à sua segurança, com a revelação de seu itinerário, pois, se já divulgados os nomes dos demais passageiros sem restrições quanto ao sigilo, […] a informação dos dados dos voos remanescentes, por dedução lógica, só poderia se referir aos voos realizados pelo governador, vice e respectivos cônjuges, filhos e ascendentes”, diz na decisão do último dia 1º.

É a segunda vez que Carneiro suspende a divulgação de voos de Pimentel. Em outubro, ele impediu a liberação de informações sobre os voos realizados pelo governador em 2015 junto à empresa Líder Táxi Aéreo que havia sido determinada em outra ação judicial.

O autor dos pedidos à Justiça é o deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT). Dados do Portal da Transparência mostram que entre janeiro de 2015 e novembro de 2017, o governo de Minas gastou mais de R$ 3,6 milhões com voos fretados pela empresa Líder Táxi Aéreo.

“O que nos causa estranheza, a mim e à população, é o que o governador tanto esconde do contribuinte. O governo é incapaz de cumprir os mandamentos principais da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade”, diz Rodrigues.

Joel Silva/Folhapress

As ações seguem para a Câmara Cível do TJ, em que três desembargadores decidem sobre a divulgação dos voos. “O governador busca retardar uma decisão que virá favorável mais cedo ou mais tarde”, afirma o deputado.

Nas duas decisões, Carneiro libera o acesso às informações dos voos fretados somente após o término do mandato de Pimentel, que irá concorrer à reeleição em 2018.

“A recusa quanto à divulgação dos dados almejados nesse momento não implica obstrução a qualquer investigação acerca de suposto uso indevido de verbas públicas ou de utilização de bens públicos para prática de crimes”, afirma o desembargador.

Em novembro, a Folha revelou um áudio em que Carneiro, assumindo provisoriamente a função de governador do Estado, diz ter pressionado o secretário da Fazenda a liberar dinheiro para o Judiciário.

O motivo da ação do desembargador foi um bloqueio nas contas do governo que atrasou em um dia o pagamento de uma parcela do duodécimo (cotas do Orçamento estadual repassadas para o Judiciário). Em crise financeira, Minas parcela o salário de servidores e não tem como pagar o 13º salário.

SIGILO

Em 2015, o governo de Minas Gerais chegou a divulgar as informações relativas aos voos do governador à Folha –não só os fretados– até o mês de setembro. Na ocasião, também cedeu informações sobre os voos dos ex-governadores Antonio Anastasia e Aécio Neves, ambos do PSDB.

Depois, passou a alegar que decreto de 2012, de Anastasia, justificaria o segredo sobre os dados do atual governo –esse decreto fala em sigilo a informações que coloquem em risco a segurança do governador e da sua família.

No começo do ano, o tema dos voos de Pimentel voltou a repercutir após o governador ter usado um helicóptero do Estado para buscar o filho no interior de Minas em uma festa de Ano-Novo.

“Sendo candidato ou não, eles vão ter que nos engolir em 2018”, diz Lula

Adriano Vizoni – 5.dez.2017/Folhapress

MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

13/12/2017  21h53

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (13) que tem 72 anos, mas uma “energia de 30 e um tesão de 20”, para voltar a governar o país e que, sendo ele ou não candidato ao Palácio do Planalto, seus adversários vão ter que engolir o PT mais uma vez no poder.

“Vou percorrer esse país, virar esse país de ponta-cabeça, porque somente um governo democrático, popular, eleito pelo povo é capaz de colocar jovens brancos e negros da periferia na universidade, índio na universidade, e fazer o Brasil voltar a ser respeitado no mundo inteiro”, disse o petista durante ato político no Sindicato dos Bancários, em Brasília.

“Sendo candidato ou não, eles vão ter que nos engolir em 2018”, disse Lula. “Eleição é bom por isso: a gente erra, a gente acerta, mas é muito melhor errar e voltar”, completou.

O discurso do ex-presidente, diante da militância petista e de movimentos sindicais e sociais, aconteceu um dia depois da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de marcar o julgamento do caso tríplex em Guarujá (SP) para 24 de janeiro.

Mais cedo, Lula já havia participado de outros dois eventos em Brasília e feito sua primeira manifestação pública sobre o tema, quando afirmou que não se esconderia atrás de uma candidatura e que brigará “até as últimas consequências” para disputar o Planalto em 2018.

Segundo ele, se os investigadores da Lava Jato provarem sua culpa, não haverá “condição moral” para sua candidatura, mas desafiou o Ministério Público Federal a apresentar provas contra ele.

O ex-presidente disse estar “tranquilo” com o que chamou de “antecipação” de seu processo no TRF-4 e que espera que os juízes “leiam os autos”.

Lula e aliados acreditavam que o julgamento seria marcado em março.

“Se tem uma pessoa nesse país que não precisava de um advogado de defesa era eu. […] Se o meu caso servir para a Justiça funcionar, que seja assim”, declarou.

Lula deslocou a plateia que estava dentro do auditório do sindicato para o meio da rua na capital, onde parte de seus apoiadores o aguardava sob chuva. No palco externo, disse que seus adversários “cansaram de bater panela, e agora estão batendo cabeça”.

O petista repetiu que “caráter não se compra no supermercado” e que se o governo de Michel Temer sabe consertar o Brasil”, ele sabe.

Lula disse ainda que a Justiça vai tentar “abrir processo” contra ele por antecipação de campanha eleitoral devido aos discursos públicos e caravanas que ele vem fazendo pelo Brasil nos últimos meses e, mais uma vez, afirmou que não quer ser candidato para se proteger.

“Estou querendo provar minha inocência para ser candidato”.

JB

13/12 às 18h23 – Atualizada em 13/12 às 18h44

 

Supremo adia votação, mas já tem maioria para PF fechar acordo de delação

Jornal do Brasil

 

Com 6 votos favoráveis à Polícia Federal poder fechar acordos de delação premiada, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (14) o desfecho da sessão. A ação, contudo, já tem maioria para que delegados negociem acordos, atribuição que atualmente é exclusiva do Ministério Público Federal (MPF).

O ponto comum entre os votos é sobre a validade da delação somente se o Ministério Público concordar com o acordo e a proibição de que delegados acertem as penas com os colaboradores.

Único ministro a se manifestar contra a ação, nesta quarta-feira (13), Edson Fachin defendeu que o termo de colaboração com a Justiça só pode ter como parte o Ministério Público, que tem a atribuição exclusiva de apresentar denúncia, conforme a Constituição. Ele insistiu que não é contra a atuação de delegados de polícia, seja da Federal (PF) ou da Civil, na negociação entre eventuais colaboradores e a Justiça, mas afirmou que a polícia não poderia figurar como parte em um acordo.

Votaram a favor da permissão para que a PF possa negociar os acordos o relator da ação, o ministro Marco Aurélio Melo, e os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Dias Toffoli.

Faltam os votos dos ministros Celso de Mello e da presidente Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, que está em viagem, e Ricardo Lewandowski, que está de licença média, não participaram da sessão desta quarta-feira (13) e também não estarão presentes na de quinta-feira.

 

Plenário do STF volta a debater ação nesta quinta-feira (14)

 

O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade questiona o trecho da Lei de Organização Criminosa (12.850/2013) que permite a delegados de polícia firmarem acordos de delação premiada. A ação foi aberta pela Procuradoria-geral da República (PGR), segundo a qual a autorização para a PF negociar delações enfraquece a atribuição exclusiva do Ministério Público de oferecer denúncia contra criminosos.

Dodge

Mais cedo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu no plenário do STF ser inconstitucional que PF negocie e firme acordos de delação premiada sem a participação do Ministério Público, conforme previsto Lei das Organizações Criminosas (12850/2013).

Para Dodge, o delegado da PF não teria a prerrogativa de oferecer prêmios ao colaborador, uma vez que cabe somente ao Ministério Público o papel de oferecer denúncia contra eventual criminoso.

“Dentro do sistema acusatório, o papel do Ministério Público como titular da ação penal é de exclusividade. E não é porque, nós, no Ministério Público, estamos reivindicando essa qualificação, ela é dada pela Constituição. Por isso, legitimidade para oferecer colaboração é privativa do Ministério Público”, disse a procuradora-geral da República.

Dodge argumentou que, se for garantida a prerrogativa de delegados negociaram cláusulas de acordo, tal exclusividade do MP na persecução penal, prevista na Constituição, seria indevidamente enfraquecida.

“Suponhamos que um delegado, para obter determinada prova, ofereça ao colaborador a imunidade penal. Não poderá o MP, titular da ação penal, oferecer a denúncia? Ou se a PF oferecer perdão judicial, terá o MP, também, que vincular-se a essa opinião pactuada no acordo?”, indagou.

Ela sugeriu que a autorização a delegados de negociar delações pode enfraquecer o próprio instrumento. “A previsão legal de acordo sem a participação ou anuência do Ministério Público significa que a Polícia Federal fará oferta que não poderá honrar. Tal condição deixa desprotegido o postulante à colaboração”.

A procuradora-geral da República aproveitou para fazer uma defesa enfática da importância da delação no combate à corrupção. “O Ministério Público estima que esse instrumento da colaboração premiada deve ser mantido e preservado como instrumento valiosíssimo da persecução penal, notadamente desse tipo de crimes a que se refere a lei: os crimes de colarinho branco, praticados de forma dissimulada,  entre quatro paredes, sob combinação e conluios ilícitos”.

Polícia Federal

Falando em nome da PF, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou, por outro lado, que a Lei de Organizações criminosas já prevê que, mesmo nos acordos negociados pela PF, seja obrigatória a manifestação do MP, antes dos termos serem submetidos ao juiz.

Para Grace, ao colocar a previsão de manifestação do MP mesmo nos acordos negociados por delegados, o legislador “buscou o alinhamento dos espaços institucionais previstos na Constituição. O legislador buscou a harmonizar”. Ela defendeu que a autorização da PF em negociar termos de acordo, com o conhecimento do MP, é um importante meio de obtenção de prova.

A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) também argumenta que, ao negociar a colaboração premiada, em nenhum momento o delegado da PF estaria tolhendo a exclusividade do MP de oferecer denúncia, uma vez que este sempre será ouvido durante o processo.

Com Agência Brasil

 

13/12 às 10h41 – Atualizada em 13/12 às 11h13

 

Traficante Marcelo Piloto é preso no Paraguai

Ele abastecia de armas comunidades do Rio de Janeiro

Jornal do Brasil

Na manhã desta quarta-feira (13), a polícia prendeu em Encarnación, no Paraguai, o traficante Marcelo Fernando Pinheiro Veiga, conhecido como Marcelo Piloto, um dos mais procurados do país.

Marcelo Piloto estava escondido há anos no Paraguai, de onde enviava armas, drogas e munição para abastecer as favelas dominadas pela maior facção criminosa do Rio de Janeiro.

 

Traficante Marcelo Piloto é preso no Paraguai

 

A polícia afirma que ele chefiava o tráfico de drogas nas comunidades Mandela I, II e III, em Manguinhos. Ele teria participado do resgate de Diogo de Souza Feitoza, o DG, de 29 anos, da 25ª DP (Engenho Novo), em 2012.

Piloto foi preso em uma ação conjunta da Polícia Federal brasileira com a Polícia Nacional do Paraguai, a Secretaria Nacional Antidrogas daquele país e a Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA).

O GLOBO

ELEIÇÕES 2018

Ronaldinho Gaúcho vai disputar o Senado pelo partido de Bolsonaro

POR JULIANA BRAGA

14/12/2017 06:05

 

Divulgação | Divulgação

 

Ronaldinho Gaúcho acertou com o PEN, futuro Patriota, sua candidatura para o Senado em 2018 por Minas Gerais.

O assunto foi conversado com o vice-presidente do Patriota, Gutemberg Fonseca, e outros dirigentes no Rio de Janeiro. Juntos, posaram para foto com o livro de Jair Bolsonaro nas mãos.

Ronaldinho Gaúcho está esperando Bolsonaro oficializar sua filiação, durante a janela partidária em março de 2018, para oficializar a sua também.

Ele pensou em anunciar a pré-candidatura no sábado passado, após jogo beneficente que organizou no Mineirão. Achou melhor adiar por causa das chuvas fortes no estado, que já deixaram mais de 500 pessoas desabrigadas. Não era um bom momento.

O suplente de sua chapa será o ex-jogador Somália, que já atuou no América Mineiro e no Fluminense.

Lula pode se candidatar sem ser ‘ficha-limpa’, afirmam especialistas

Recursos judiciais criam possibilidade de petista concorrer, mesmo condenado no TRF-4

 

POR MAURÍCIO FERRO

14/12/2017 4:30 / atualizado 14/12/2017 7:44

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ato no ABC Paulista 

 

– Código 19 / Agência O Globo

 

RIO – Especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que existe a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato nas eleições de 2018, mesmo que eventualmente seja condenado no julgamento marcado para o próximo dia 24 de janeiro, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Ainda que Lula tenha a condenação confirmada pelo TRF-4 e não consiga uma liminar que regularize sua candidatura numa instância superior — Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF) —, nada o impede de se registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E, caso o TSE indefira o pedido, o ex-presidente pode recorrer. Assim, permanece sua campanha.

— A lei eleitoral diz que, enquanto o candidato recorre da negação de registro, pode continuar fazendo campanha. Nessa hipótese, vamos viver uma situação esdrúxula. Nossa legislação, aliada ao momento de crise que vivemos, está nos colocando nessas situações bizarras que, em tese, são possíveis. Inimagináveis, possíveis — diz a professora de Direito Penal e Eleitoral da FGV-Rio, Silvana Batini.

Quem também faz a observação sobre a chance de Lula se manter como candidato é o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Carlos Gonçalves Júnior. Ele explica que, mesmo condenado — consequentemente, enquadrado na Lei da Ficha Limpa —, nada impede o ex-presidente de pedir para se candidatar.

— Mesmo que Lula esteja inelegível, isso não o impede de solicitar o registro de candidatura. E a lei eleitoral diz que com a solicitação do pedido de candidatura, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva do registro de candidatura. Por exemplo, suponhamos que o Lula seja condenado e não venha a ser preso por uma mudança de entendimento do Supremo sobre prisão após segunda instância. Neste caso, ele vai poder solicitar o registro de candidatura — explica Gonçalves, que também fala dos prazos eleitorais:

— A lei fixou o prazo de 14 de agosto de 2018 para fazer os pedidos de registro de candidatura. Depois de feito o pedido, vai transcorrer um procedimento de registro. Pelas minhas contas, analisando os prazos que a minuta da resolução estabeleceu, teríamos uma decisão do TSE sobre o registro da candidatura do Lula em meados de setembro. Da decisão do TSE (de impugnar a candidatura, neste cenário), ainda caberá recurso. Então, imaginamos que uma decisão definitiva seja só no finalzinho da campanha, lá para outubro.

O entendimento de Batini e Gonçalves é o mesmo de Marcelo Peregrino Ferreira, doutorando em direito eleitoral pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). De acordo com ele, uma eventual condenação não reflete, automaticamente, numa inelegibilidade. São coisas distintas: a condenação é da competência de um juízo criminal, enquanto a inelegibilidade é determinação do juízo eleitoral.

— Sim, é possível (ser candidato condenado). Até o julgamento final do registro de candidatura, ele ficará com o registro sub judice, mas pratica todos os atos possíveis em relação à candidatura. Pode, inclusive, não existir impugnação à candidatura — comenta Ferreira, acrescentando:

— Quem constitui a elegibilidade e candidatura é o juiz eleitoral. E a impugnação deve ser feita após o registro da candidatura. A condenação criminal não proíbe automaticamente uma candidatura. Porque a candidatura “não existe”, ela é constituída perante o juiz eleitoral.

G1

G1

Planos econômicos: advogados fazem contas e questionam se acordo é vantajoso para poupadores

Profissionais ouvidos pelo G1 criticam a redução do valor a ser recebido pelos poupadores, mas apontam que possibilidade de finalizar questão e receber valores pode motivar adesões.

Por Karina Trevizan, Luisa Melo e Marta Cavallini, G1

 

14/12/2017 06h00  Atualizado há 2 horas

 

Advogados especializados na área estão fazendo as contas para avaliar se vale a pena para seus clientes aderir ao acordo entre bancos e poupadores prejudicados por planos econômicos dos anos 1980 e 1990 . Entre os profissionais ouvidos pelo G1, a principal crítica é a forte redução do montante que será pago às pessoas que aderiram ao acordo.

 

No entanto, Marilena Lazzarini, presidente do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), discorda que o acordo seja tão prejudicial aos poupadores. O Idec propôs diversas ações coletivas sobre o tema, e participou das negociações que resultaram no acordo. “A maioria dos processos está parada. As pessoas não estão recebendo. O acordo é uma maneira que as pessoas têm de conseguir pelo menos uma parte do dinheiro”, defende ela.

 

O acordo foi fechado nesta semana entre representantes do governo, de bancos e de poupadores prejudicados pelos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991). Ele determina que os valores devidos aos clientes que entrarem no acordo serão recalculados, sofrendo assim uma redução. Para quem tiver mais de R$ 5 mil a receber, haverá parcelamento. Os bancos terão até três anos para pagar.

 

Veja aqui mais detalhes sobre o acordo entre bancos e poupadores

 

 

 

O advogado Alexandre Berthe aponta que a redução no montante a ser recebido por seus clientes é drástica e, por isso, o acordo não pode ser considerado vantajoso. Ele, porém, ressalva que o fator “tempo” pode influenciar decisões

(Foto: Fábio Tito/G1)

 

Essas condições foram alvo de muitas críticas entre advogados especializados no assunto. Um deles é Alexandre Berthe, que tem diversos casos sobre planos econômicos e considerou os termos do acordo “um absurdo”, especialmente no que se refere ao cálculo da correção monetária.

 

Isso porque os índices utilizados para corrigir o valor que poupadores teriam para receber resulta em montantes muito menores que as simulações feitas sob os critérios dos tribunais de Justiça estaduais.

 

Berthe cita o exemplo de um cliente que, pela correção monetária feita pelo sistema do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), teria cerca de R$ 5,9 mil para receber por perdas referentes ao Plano Bresser. Pela correção proposta no acordo, o advogado calcula que o montante cairia para R$ 1,2 mil.

 

“Eu respeito as opiniões contrárias, mas, para mim, é assustador que alguém tenha considerado isso um bom acordo. A orientação que vou dar aos meus clientes é não aderir”, conta Berthe.

Ele, no entanto, ressalva que essa avaliação leva em conta apenas as perdas monetárias, mas há ainda a questão subjetiva em torno do tempo de espera para receber o dinheiro.

O advogado das áreas bancária e trabalhista César Aguiar também calcula as perdas para os poupadores, e considera que o acordo é prejudicial para eles. “Fazendo uma simulação, se o poupador tinha 1 mil cruzeiros, pelo acordo ele vai receber R$ 4 mil. Mas levando em conta o que consta nos processos, pelos nossos cálculos, os mesmos 1 mil cruzeiros perfariam R$ 20 mil hoje”, explica.

 

“O problema é que existem casos de clientes com extrema necessidade, inclusive de saúde, que deverão aceitar o acordo”, diz Aguiar.

O também advogado Roberto Ayusso Filho diz que vai recomendar a seus clientes que não aceitem o acordo. Junto com escritórios parceiros, ele cuida de cerca de 1,2 mil poupadores.

 

“Os bancos estão jogando com o desespero da população. Estamos numa crise, tem gente tão enforcada que vai aceitar qualquer coisa”, diz Ayusso Filho.

No entanto, Marilena Lazzarini, do Idec, defende que o acordo é uma saída para aqueles que estão há muito tempo na espera e não têm perspectiva de receber o dinheiro no curto prazo.

 

“É um acordo bom? Não. É um acordo possível”, argumenta Lazzarini.

Walter Moura, advogado do Idec em Brasília, diz que está “convicto” em relação ao acordo. “Estou reduzindo a contingência no que o banco pode pagar e no que o poupador poderia receber, mas estou reduzindo esse impacto de risco (de o pagamento nunca chegar)”.

 

Indecisão: aceitar ou esperar?

O engenheiro eletrônico Roberto Su Kataoka teria quase R$ 6 mil para receber, mas, se aceitar o acordo, calcula que irá ganhar cerca de R$ 1,2 mil. ‘Eu sei que não é vantajoso’, diz

(Foto: Arquivo pessoal)

 

O engenheiro eletrônico Roberto Su Kataoka, de 42 anos, ainda não decidiu se irá aceitar a proposta para o pagamento das perdas dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Pela correção proposta no acordo, seu advogado calcula que o montante que ele tem a receber cairia de quase R$ 6 mil para R$ 1,2 mil. Se não aceitar, ele terá de esperar pelo andamento do processo, sem previsão de um desfecho.

 

“Eu sei que não é vantajoso, mas ainda não decidi nada. Vou analisar o assunto”, diz o engenheiro.

Seus pais também têm dinheiro a receber, bem mais que ele, mas, como ele, não decidiram ainda. “Eles estão animados, querem usar o dinheiro para viajar e comprar”, conta o filho.

 

Kataoka e seus pais já conseguiram ganhar na Justiça, em 2007, a causa pelas perdas do Plano Verão. “Mas no meu caso foi pouco porque era uma poupança que eu tinha quando era criança”, afirma.

 

Ele lembra que teve de apelar para a ouvidoria do banco onde estava o dinheiro das poupanças dele e dos pais para conseguir os extratos. “O banco sabia que era para entrar com ação na Justiça, então eles demoravam para entregar”, diz.

 

Para conseguir os comprovantes, segundo o engenheiro, foi preciso especificar o período exato – os meses e os anos. E o banco cobra por cada extrato separadamente. “Hoje estaria em torno de uns R$ 15”, diz Kataoka.

 

Ações coletivas e individuais

Poderão aderir ao acordo donos de contas-poupança que tiveram prejuízos provocados pelos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991). O acordo valerá para quem entrou na Justiça – por meio de ação individual ou coletiva.

 

Uma das questões levantadas pelos advogados especializados pelo G1 é se quem participa em ação coletiva é forçado a aceitar o acordo. Segundo Estevan Pegoraro, presidente da Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), alguns, de fato, não terão escolha. Mas não são todos.

 

Os poupadores que entraram com execução individual derivada de uma ação coletiva já transitada em julgado podem optar por fazer ou não o acordo. “Nesse caso, se a pessoa não quiser aderir ao acordo, ela segue com a sua execução normal”, diz.

 

Já aqueles que aderiram a ações coletivas que estão suspensas e ainda não foram julgadas, ou seja, pediram “habilitação provisória”, não têm escolha.

 

Já as pessoas que têm ação individual na Justiça podem avaliar se é vantajoso ou não aderir ao acordo. Para esses poupadores, a primeira recomendação dos especialistas é procurar seu advogado para discutir a questão.

 

Para aqueles que optarem por seguir com o processo, não há previsão de prazo para julgamento e recebimento do dinheiro. “O acordo só existiu, aliás, por causa da morosidade do Judiciário”, opina Berthe.

 

Como funcionam os mísseis de micro-ondas que os EUA podem usar em caso de ataque da Coreia do Norte

Pentágono estuda novo tipo de arma há quase uma década. Mas do que se trata – e até que ponto seria efetiva para conter as ameaças de Pyongyang?

 

 

Por BBC

13/12/2017 08h07  Atualizado 13/12/2017 08h07

 

B-52 das Forças Armadas dos EUA participa de treinamento militar, em 2014 (Foto: Air Force/Staff Sgt. Roidan Carlson/Reuters/Divulgação)

Nos arredores da cidade de Albuquerque, no Estado do Novo México, uma equipe de especialistas da Força Aérea americana desenvolve uma arma pouco tradicional, mas que poderia ter um objetivo estratégico: deter os mísseis nucleares da Coreia do Norte.

 

Não é um armamento qualquer. Trata-se de um tipo de arma eletromagnética que não é nociva para o ser humano e cuja base de funcionamento é a mesma tecnologia de um forno micro-ondas.

 

E, segundo diversos especialistas em assuntos militares consultados pela BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, poderia ser uma alternativa para desativar as armas nucleares de Pyongyang de forma efetiva, sem gerar grandes prejuízos.

 

O “Projeto de mísseis avançados de micro-ondas de alta potência de interferência eletrônica” (Champ, na sigla em inglês) prepara, em essência, projéteis que emitem ondas de altíssima frequência, capazes de fritar sistemas eletrônicos.

 

“Tendo em conta o estado da tecnologia no mundo moderno, em que quase tudo funciona por meios digitais, esse tipo de míssil emite micro-ondas de altíssima frequência, capaz de interromper ou inativar os equipamentos eletrônicos”, explica James Fisher, porta-voz da base Kirtland da Força Aérea americana, em Albuquerque, a sede do projeto.

 

O espaço, que foi um dos lugares de apoio para o Projeto Manhattan (a investigação dos Estados Unidos para desenvolver a bomba atômica durante a Segunda Guerra Mundial), agora centra suas investigações neste novo tipo de armamento baseado no espectro eletromagnético.

 

“O Champ é basicamente um míssil de cruzeiro, mas sem carga, que pode ser lançado por bombardeiros B-52 e que tem um alcance de uns 1.130 quilômetros”, detalha Fisher.

 

Mas sua utilidade como armamento transcende o potencial lançamento de um míssil atômico pela Coreia do Norte.

 

Armas eletromagnéticas

Não é a primeira vez que os Estados Unidos experimentam as ondas eletromagnéticas.

 

Oriana Skylar, especialista em temas de segurança na Universidade de Georgetown, afirma que a Força Aérea investigou e utilizou o potencial das micro-ondas como arma no decorrer das últimas décadas.

 

Projeto é desenvolvido em um laboratório da base da Força Aérea de Kirtland, em Albuquerque (Foto: Força Aérea dos EUA/Divulgação)

 

Segundo ela, equipes militares que fazem bombardeios eletromagnéticos foram utilizadas no Afeganistão e no Iraque com o objetivo de desativar bombas e drones.

Mas a fascinação do Exército dos Estados Unidos com as micro-ondas parece remontar a várias décadas atrás.

 

Uma divisão do Pentágono, chamada Projetos de Investigação Avançada de Defesa, foi encarregada nos anos 1960 de analisar os possíveis efeitos das micro-ondas no comportamento humano.

 

“Tudo começou com um bombardeio de micro-ondas realizado pelo governo da União Soviética contra a embaixada dos Estados Unidos em Moscou”, diz Sharon Weinberger, editora-chefe da revista especializada Foreing Policy e autora do livro “The Imagineers of War: The Untold Story of Darpa, the Pentagon Agency That Changed the World” (“Os imaginários da guerra: a história não contada de Darpa, a agência do Pentágono que mudou o mundo”).

 

Esses fatos, que entraram para a história como “o sinal de Moscou”, foram a base para o estudo de micro-ondas da Força Aérea americana, que chegou inclusive a irradiar macacos para estudar os possíveis efeitos nos seres vivos.

 

Aquelas primeiras experiências com animais foram um fracasso, mas o desenvolvimento de armamentos baseados nessa tecnologia tomou novos rumos nos últimos anos.

E ainda que os mísseis de micro-ondas lançados a partir de bombardeiros ainda não tenham sido utilizados em combate, os testes já efetuados deixaram o Pentágono otimista.

 

Teste no deserto

Ainda que os especialistas assegurem que já foram realizados diversos testes para provar sua efetividade, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos só liberou informação sobre um caso até agora: o primeiro.

 

Ele teve lugar no deserto de Utah, em 2012, apenas três anos depois de se iniciarem oficialmente as primeiras investigações sobre esse tipo de armamento no laboratório da Força Aérea na base de Kirtland.

 

De acordo com Fisher, em outubro desse ano, um bombardeiro B-52 lançou um míssil de micro-ondas sobre um deserto, uma área de mais de 4 mil quilômetros quadrados. Ali, os militares dispuseram, com antecedência, equipamentos elétricos em edifícios e construções similares.

 

A quase totalidade dos aparelhos deixou de funcionar após o bombardeio.

 

“Um dos lados positivos desse tipo de armamento é que seu objetivo é danificar os sistemas eletrônicos sem afetar diretamente os seres humanos”, comenta Philip Bleek, especialista do Centro James Martin de Estudos sobre a Não Proliferação em Monterey, Califórnia.

 

O analista explica que, ainda que se baseiem na mesma tecnologia que um forno de micro-ondas, a diferença entre ambos é que a radiação que esse tipo de armamento gera é menor em tempo e maior em intensidade do eletrodoméstico.

 

No caso do aparelho de cozinha, a alta potência a longo prazo tem um efeito nocivo sobre os tecidos humanos, enquanto a rapidez de um bombardeio com um míssil desse tipo é capaz de queimar um circuito eletrônico, mas não a pele.

 

De fato, segundo dados da base de Kirtland, o nível de radiação emitida por um míssil foi testado em mais de 13 mil pessoas e apenas duas precisaram de atendimento médico.

 

Mas como esse armamento poderia ser utilizado para desativar os mísseis nucleares da Coreia do Norte?

 

Efetividade contra mísseis atômicos

O porta-voz da base da Força Aérea de Kirtland afirma que o desenvolvimento desse tipo de armas não foi pensado como uma possível solução de defesa contra um ataque nuclear da Coreia do Norte.

 

No entanto, seu uso com esse objetivo foi discutido na Casa Branca em agosto deste ano, segundo relataram dois funcionários do governo, sob condição de anonimato, à rede de TV americana NBC.

 

De acordo com Bleek, um dos efeitos menos discutidos dos pulsos eletromagnéticos (emissão de energia eletromagnética de alta intensidade em um curto período de tempo) é a sua capacidade de prevenir detonações nucleares ao tornar os mísseis inoperantes.

 

“Esse pulso eletromagnético pode fritar circuitos eletrônicos não blindados em uma área significativamente maior que a ameaçada por uma explosão atômica”, explica o pesquisador.

 

Exército americano utilizou armas de micro-ondas para desativar drones no Afeganistão e no Iraque (Foto: AFP)

 

O especialista indica ainda que as armas que utilizam esse tipo de radiação danificariam qualquer tipo de dispositivo eletrônico, de telefones celulares a automóveis modernos. Assim, teoricamente também poderia fazer um míssil nuclear parar de funcionar.

 

“Digo teoricamente porque, na prática, os dispositivos militares (ou outros) podem se proteger dos efeitos desses pulsos com uma espécie de escudo eletromagnético”, explica.

 

“Uma vez que as armas nucleares estão desenhadas para funcionar durante uma guerra nuclear, é provável que estejam protegidas contra os efeitos dos pulsos eletromagnéticos, assim como os sistemas de comando e controle associados”, acrescenta.

 

No entanto, o especialista, que trabalhou como assessor de temas de defesa para o Pentágono, acredita que o mais provável é que, dada a falta de experiência que Pyongyang tem no desenvolvimento de armamento nuclear, não conte com proteção eletromagnética.

 

“Parece bastante plausível que os mísseis da Coreia do Norte e a infraestrutura para dispará-los não contem com esses sistemas, o que faria com que seus foguetes fossem muito sensíveis aos pulsos eletromagnéticos, se tornando inofensivos.”

 

Apesar disso, ele duvida que essas armas possam ser uma solução mágica para as ameaças do governo de Kim Jong-un.

 

“Se os Estados Unidos lançarem mísseis de cruzeiro no território da Coreia do Norte, isso seria considerado uma provocação, não importa que seja uma carga explosiva ou um dispositivo de pulsos eletromagnéticos”, sustenta.

 

“As armas de micro-ondas poderiam desempenhar um papel estratégico em uma operação militar dirigida contra Pyongyang, se isso vier a ocorrer, mas estão longe de ser um remédio definitivo contra a ameaça nuclear da Coreia do Norte.”

CORREIO BRASILIENSE

 

Secretário-geral da ONU adverte contra risco de guerra na Coreia do Norte

Antonio Guterres disse que todos os países devem aplicar as sanções contra a Coreia do Norte aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU

postado em 14/12/2017 08:27

Agência France-Presse

 

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres.

 

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, advertiu nesta quinta-feira (14/12) para o risco de entrar “como sonâmbulos em uma guerra”, em referência à crise norte-coreana, e defendeu a diplomacia.

 

“O pior seria que entrássemos como sonâmbulos em uma guerra que poderia ter circunstâncias dramáticas”, declarou Guterres durante uma visita a Tóquio. Ao mesmo tempo, Guterres disse que todos os países devem aplicar as sanções contra a Coreia do Norte aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU.

 

“A unidade do Conselho de Segurança é essencial, mas também é crucial deixar a possibilidade de contatos diplomáticos que permitam que a desnuclearização aconteça de forma pacífica”, completou. O primeiro-ministro japonês Shinzo Abe pediu a aplicação completa das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e um diálogo útil para a desnuclearização.

 

 

Falta de testosterona em mulheres leva a crises de asma, diz estudo

O hormônio masculino impede a ocorrência de inflamações pulmonares, segundo pesquisa norte-americana. O resultado pode explicar o fato de, após a puberdade, as mulheres serem mais vulneráveis à doença respiratória do que os homens

postado em 12/12/2017 06:00

Sara Sane*

 

Adriana, 37 anos, tem crises de asma desde os 21: controle diário

 

A partir da adolescência, as mulheres sofrem mais com o risco de ter asma do que os homens. Um estudo desenvolvido no Centro Médico da Universidade de Vanderbilt, nos Estados, sugere que os hormônios sexuais podem ser os responsáveis por essa diferenciação. A pesquisa, publicada recentemente na revista Cell Reports, mostra que a testosterona, o principal hormônio sexual masculino, impede a expansão de um grupo de células que causam inflamação e produção de muco nos pulmões, sintomas marcantes da asma.

 

Como outros estudos mostram que, durante a infância, a doença respiratória é mais frequente em meninos do que em meninas, os pesquisadores decidiram relacionar a inversão da vulnerabilidade com a chegada da adolescência. “Essa mudança parece ocorrer por volta da puberdade, sugerindo que hormônios sexuais podem exercer papel importante, modulando a inflamação associada com a asma”, afirma Dawn Newcomb, líder da nova pesquisa.

O trabalho, que foi feito com células humanas e de ratos simultaneamente, mostrou que a circulação de células linfoides inatas (ILC2), que têm papel importante na imunidade e na regulação da inflamação pulmonar, é maior em mulheres com asma do que em homens asmáticos. As ILC2 produzem citocinas, proteínas que causam inflamação e produção de muco nos pulmões. A desregulação dessas células pode levar a alergia e doenças autoimunes.

 

Os pesquisadores descobriram também que a testosterona evita que as ILC2 se espalhem pelos pulmões, reduzindo, assim, a produção de citocina e diminuindo as chances de surgimento da asma. Quando os hormônios ovarianos, como o estrogênio e a progesterona, foram acrescentados às células pulmonares ILC2, eles não provocaram mudanças significativas. Os resultados foram semelhantes nos animais e nos humanos.

 

Mesmo que os hormônios tenham papel importante na regulação do sistema imunológico, especialistas ressaltaram   que esse não é o único mecanismo pelo qual as mulheres têm mais incidência de asma. “O fato de a testosterona aparentemente exercer um efeito protetor para a expressão de asma nos homens não quer dizer que tenha a mesma ação em mulheres, pois há diferenças no comportamento fisiológico entre ambos”, diz Ricardo Martins, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pneumologista do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

 

Dawn admite que o aumento de testosterona em homens não é a única explicação para a diminuição da prevalência de asma em homens comparado a mulheres. “Muitos outros fatores são importantes a considerar”, diz a pesquisadora, sem detalhá-los. Rafael Stelmach, professor e pneumologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), aponta outro mecanismo. “A resposta hormonal não justifica isso separadamente. Outro fator que pode colaborar, por exemplo, é a ansiedade, que as mulheres apresentam mais que os homens.”

 

De acordo com o médico, há ainda estudos que mostram que o ciclo menstrual pode estar vinculado ao desencadeamento das crises. “Existe uma piora dos sintomas de asma no período pré-menstrual, mas isso acontece com poucas mulheres. No período menstrual, ocorre a mudança de ciclo da mulher. Por isso, uma mudança hormonal. Essa transformação hormonal também pode explicar o que essa autora quer comprovar”, sugere.

Vigilância

 

Apesar de não sofrer com os efeitos da asma pré-menstrual, Adriana Lemos, 37 anos, vigia a asma o tempo inteiro. A auxiliar de serviços gerais descobriu a doença quando se mudou para Brasília, em 2001. Não sabe por que o problema apareceu aos 21 anos de idade, mas conta que, desde pequena, sofre com doenças respiratórias, como pneumonia. Apesar de algumas restrições, como não comer farinha e pimenta e não usar perfumes, Adriana leva uma vida normal. “A época mais difícil é na seca, porque é um período de muita poeira. Nessa época, preciso lavar o quintal todos os dias”, conta.

 

A filha mais nova de Adriana, Jéssica, 6 anos, também tem a doença, mas, ao contrário da mãe, que precisa tomar o remédio regularmente e ter o acompanhamento do pneumologista, a menina só precisa se cuidar quando “a asma está atacada”. “A dela é mais puxada para a alergia à poeira, enquanto a minha me impossibilita até mesmo de correr. É difícil porque o medicamento que uso é muito caro e nem consigo pegar mais na rede”, lamenta.

 

Novos testes

 

Um novo desafio a ser trabalhado e que não foi respondido pelo estudo norte-americano é a vulnerabilidade da asma em mulheres na menopausa. O estudo sugere que esse quadro vai começando a cair quando os ciclos menstruais se encerram. Mas Stelmach questiona esse resultado. “É contraditório que mulheres mais velhas, quando entram na menopausa, melhorem quanto às taxas de asma, uma vez que a testosterona diminui nessa fase da vida. A hipótese não está clara, estão enfatizando um caminho que pode dar certo ou não”, explica o professor da USP

 

A equipe comandada por Dawn Newcomb ressaltou que novos estudos precisam ser feitos para entender a fundo a relação entre os hormônios sexuais e a asma, mas que os resultados atuais abrem caminhos para essas investigações. Segundo a autora, entender como essas substâncias regulam a inflamação associada com a doença respiratória é importante para o desenvolvimento de novas abordagens e a identificação de quais pacientes responderam melhor à determinada terapêutica.

 

* Estagiária sob a supervisão da subeditora Carmen Souza.

 

ESTADO DE MINAS

 

12 homens e uma caçada

 

Secretaria de Segurança Pública divulga lista dos criminosos mais procurados no estado, todos com ligação a ataques a bancos, e aposta em denúncias anônimas para conter crime que apavora cidades

Guilherme Paranaiba

Publicação: 14/12/2017 04:00

Tentando fazer frente ao crime organizado que amedronta cidades inteiras com explosões de caixas eletrônicos e ataques cada vez mais potentes a bancos e instituições financeiras, inclusive com a morte de três policiais militares em duas ocorrências este ano, o governo de Minas pede ajuda da população para tirar de circulação os mais procurados criminosos. Para isso, ao retomar uma ação usada pela última vez em 2012, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) aposta na divulgação das imagens dos 12 homens mais procurados do estado, todos com mandados de prisão por crimes diversos e investigados por envolvimento em assaltos e explosões a terminais bancários, todos com perfil de enfrentamento contra a Polícia Militar.

O retorno da lista dos criminosos mais visados  se soma à força-tarefa lançada em setembro, com a participação de 13 instituições, para estudar medidas contra esse tipo de crime, bem como à assinatura de um protocolo que padroniza as providências como resposta a casos de destruição de terminais bancários. De janeiro este ano até o último dia 12 foram 159 ataques do tipo no estado, média de um a cada dois dias.

Apesar de os números representarem queda de 38,15%, já que em 2016 foram 257 ocorrências do tipo, a violência usada pelas quadrilhas e a disposição para o enfrentamento preocupam as autoridades mineiras de segurança pública. Segundo o coronel Ledwan Cotta, que é assessor interinstitucional da PM na Sesp, todos os 12 criminosos que constam na lista não temem enfrentar policiais militares nas cidades que escolhem como alvo. “São elementos de alta periculosidade. A possibilidade de enfrentamento quando são flagrados, por serem organizados, é grande. A retirada desses indivíduos de forma individualizada vai nos trazer uma condição muito melhor de evitar esses enfrentamentos”, afirma o coronel.

 

 

Relator recua e retira pedido contra Janot

Publicação: 14/12/2017 04:00

 

Brasília – O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, Carlos Marun (PMDB-MS), decidiu que vai retirar de seu parecer final os pedidos de indiciamento contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o seu ex-chefe de gabinete, o procurador Eduardo Pelella por prevaricação, abuso de autoridade e violação da Lei de Segurança Nacional.

Para tentar aprovar o relatório, Marun decidiu transformar o pedido de indiciamento em uma recomendação para investigação. A mudança contou com atuação direta do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

“Eu revi alguns pontos do relatório.Tem gente que vai dizer que isso não vai dar em nada. Não penso assim. Foram fundamentais para a decisão que tomo as palavras da procuradora-geral da República Raquel Dodge”, afirmou Marun

Na última terça-feira, Raquel disse que vai analisar o relatório da CPMI da JBS. “Não me cabe fazer consideração sobre a intenção, o que posso lhes dizer é que quando receber documentos haverá análise adequada no momento oportuno”, afirmou a procuradora-geral.

Futuro ministro da Secretaria de Governo, Marun alterou o texto de seu parecer com o objetivo de conseguir aprovar o relatório. A retirada dos pedidos de indiciamento era uma demanda de parlamentares do PSB, PDT, Solidariedade e PSDB. O grupo é minoria no colegiado e não tem os votos suficientes para barrar o parecer.

Marun admitiu que o fato de se tornar ministro de Temer foi levado em conta na hora de alterar seu parecer. “Não posso desconhecer o fato de que amanhã (quinta) assumo como ministro de Estado da articulação. Sou daqueles que defendo a independência e harmonia entre poderes como exigência do processo democrático. Não há como nós tentarmos avançar uma democracia se declarada está uma guerra entre poderes”, ponderou

O relator manteve em seu texto, no entanto, os pedidos de indiciamento contra o ex-procurador Marcello Miller, o executivo da J&F Ricardo Saud e os irmãos Joesley e Wesley Batista.

REPÚDIO Após o pedido de indiciamento, apresentado por Marun, os procuradores saíram em defesa de Rodrigo Janot. Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), principal entidade da classe, repudiou as conclusões da CPMI atribuindo ao colegiado parcialidade.

“Não ouviu nenhum dos políticos que foram indicados como participantes do esquema da JBS. Mudou o foco completamente para investigar e retaliar apenas os investigadores, mostrando que tinha a intenção meramente política de defesa do governo”, afirma o documento, subscrito pelo presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti. “Trata-se de um relatório político, que padece de grave imprecisão jurídica, apresentado por um parlamentar que, não por acaso, irá se tornar ministro em 48 horas”, diz o texto.

 

OTEMPO online

 

Governo vai decupar 300 rolos de filmes da tortura

 

Anúncio foi feito durante apresentação de relatório da Comissão da Verdade de Minas na quarta-feira (13)

 

 

Preso na ditadura, governador Fernando Pimentel se emocionou

 

PUBLICADO EM 14/12/17 – 03h00

BERNARDO MIRANDA

O antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), na avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, vai se transformar em um memorial da ditadura em Minas. A proposta é que ele esteja em funcionamento até o dia 31 de março do ano que vem, aniversário do golpe de 1964. Além disso, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos vai examinar cerca de 300 rolos de filmes inéditos que podem revelar registros das torturas cometidas no prédio.

O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, durante a cerimônia de entrega do relatório final da Comissão da Verdade em Minas gerais (Covemg) ao governador Fernando Pimentel (PT). “Vamos levar pessoas que ficaram presas para fazer o reconhecimento das celas, ver se houve alguma modificação para recriarmos o espaço. Há também 300 rolos de filmes que podem trazer registros inéditos da atividade repressiva”, disse.

Pimentel, que ficou preso por seis meses no Dops, se emocionou durante a cerimônia. “Nosso país atravessa um tempo sombrio, em que a democracia é questionada por brasileiros equivocados. Mas eles têm a sorte de bradar seus gritos antidemocráticos em um regime em que eles não têm o risco de serem presos e torturados. Que sorte a deles que lutamos pela democracia para que eles possam gritar pela ditadura”, disse Pimentel.

O encontro também foi palco de um ato de apoio à UFMG, alvo de operação da Polícia Federal com condução coercitiva do reitor. Presente ao evento, a vice-reitora Sandra Goulart foi aplaudida ao receber a solidariedade de Pimentel, que chamou de “arbitrariedade” a ação da PF. A canção “O Bêbado e o Equilibrista” foi entoada pelos participantes. A música deu nome à ação da PF, que investiga supostos desvios de verba na construção do Memorial da Anistia.

 

 

Marília Campos tem bens bloqueados por improbidade, mas consegue liminar

Uma liminar concedida pela Justiça suspendeu ontem, temporariamente, o bloqueio de bens da deputada estadual Marília Campos (PT). A petista teve cerca de R$ 267 mil em bens bloqueados na última segunda-feira por conta de um processo por improbidade administrativa referente à época em que era prefeita de Contagem.

O bloqueio aconteceu após instauração de inquérito, em 2011, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que investigava um suposto desperdício de recursos públicos da Prefeitura de Contagem na criação de dois projetos arquitetônicos para a construção de uma maternidade e um centro médico ampliado.

De acordo com a investigação, que foi iniciada a partir de uma denúncia anônima feita ao MPMG, o primeiro projeto arquitetônico, licitado em 2008 pela prefeitura, foi para a construção de uma maternidade. A obra foi iniciada no mesmo ano e concluída posteriormente. Dois anos depois, a prefeitura encomendou outro projeto arquitetônico, para a construção de um centro de saúde ampliado. E realizou a obra.

Porém, no entendimento do MPMG, a prefeitura deveria ter utilizado o projeto arquitetônico da maternidade na obra do centro de saúde ampliado, já que, para os técnicos da promotoria, existiam muitas semelhanças entre as duas estruturas. Ao todo, o custo dos serviços seria de aproximadamente R$ 267 mil.

A advogada Maria Tereza Fonseca Dias, que representa a petista, criticou o inquérito do MPMG. “Foi algo muito mal-apurado, sequer convocaram a Marília para ser ouvida durante a investigação”, reclama. Ainda segundo ela, a acusação de improbidade administrativa não procede por conta de argumentos pontuais.

“Muita coisa do primeiro projeto foi utilizada no segundo, nada foi desperdiçado. Todas as concepções iniciais foram usadas, inclusive há vasta documentação comprovando isso”, diz a advogada. Maria Tereza também reclamou da “estranha agilidade” com que a Justiça solicitou o bloqueio de bens. “O inquérito chegou com 800 páginas, e, no mesmo dia, saiu a decisão. Uma coisa esquisita”, disse.

A advogada também questionou a coincidência entre o pedido de bloqueio de bens e a proximidade da data em que o processo se tornaria prescrito. “Por estarmos entrando no quinto ano depois do término do segundo mandato da Marília em Contagem, esse processo vai prescrever agora em março. Essa agilidade toda até parece que foi proposital para evitar que seja prescrito”, afirma a advogada.

Segundo Marília, o segundo projeto arquitetônico foi feito após a liberação de verbas do Ministério da Saúde que não estavam previstas anteriormente, e, por isso, a estrutura do local foi aumentada. O prédio, segundo ela, deixou de ser uma maternidade para também atender outros serviços de saúde. (Lucas Ragazzi)

 

 

Cerco. A Polícia Federal deflagrou ontem a sexta fase da operação Ápia e cumpriu mandados judiciais na Câmara dos Deputados. Houve buscas nos gabinetes dos deputados Carlos Gaguim (Podemos–TO) e Dulce Miranda (PMDB–TO) – mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). Essa fase apura suposto esquema de corrupção de servidores públicos e agentes políticos, fraudes em licitações públicas e em contratos celebrados para terraplenagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. Os valores dessas obras, segundo os investigadores, superam os R$ 850 milhões. Além dos gabinetes na Câmara, a PF vasculhou o apartamento funcional da deputada, em Brasília, e a casa em que ela mora com o governador, em Palmas. O parlamentar, no entanto, não foi alvo das medidas judiciais. Dulce diz que está à disposição das autoridades. Gaguim não se manifestou.

 

Anastasia “causa” com Pacheco

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) utilizou sua página no Facebook ontem para publicar um vídeo em que nega que será candidato ao governo de Minas no ano que vem. Na mesma postagem, no entanto, o parlamentar deixa a entender qual nome gostaria que fosse o candidato ao governo do Estado. No vídeo, ao lado do deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), Anastasia diz: “Continuo em conversas com lideranças de todo o Estado para apresentarmos uma boa alternativa para esse desgoverno que assistimos em Minas Gerais. Hoje cedo, por exemplo, conversei, em meu gabinete, com o deputado federal Rodrigo Pacheco”, escreve o senador. O peemedebista tem sido cotado para deixar o PMDB – que deve seguir com Pimentel – e rumar para o DEM.

 

Substituição no DEM

A cúpula do DEM articula a substituição do presidente do partido, o senador Agripino Maia (RN), depois que ele virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Dirigentes querem indicar para o comando da sigla um nome alinhado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Os favoritos são o ministro Mendonça Filho (Educação), o prefeito de Salvador, ACM Neto, e o próprio Rodrigo Maia. Diante de um impasse sobre o momento da troca, a convenção nacional do partido, prevista para hoje, foi adiada para o dia 27 de janeiro. O adiamento foi aprovado em uma reunião da bancada de deputados do partido. Uma articulação para substituir Agripino começou há cerca de dois meses, mas o cenário mais provável era sua recondução ao cargo.

 

“Muitas das práticas que aconteciam no período ditatorial, como, por exemplo, a tortura e a violação sistemática dos direitos humanos, continuam acontecendo.”

Robson Sávio Souza

Coordenador da Comissão da Verdade em Minas Gerais

 

Sem dinheiro para a saúde

O secretário adjunto de Estado de Saúde, Nalton Sebastião Moreira, afirmou ontem que a execução financeira mínima para o setor, referente a 12% do Orçamento, prevista na Constituição Federal, não será cumprida em 2017. A declaração foi dada na sessão da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com Moreira, a situação financeira é de calamidade, e este ano marca o ápice da falta de recursos. Aos parlamentares, disse que a prioridade é a questão hospitalar, uma vez que há fornecedores com pagamentos atrasados há 12 meses. “Isso dificulta a compra de medicamentos e equipamentos. Inevitavelmente o passivo será aumentado”, afirmou. Para o gestor, a perspectiva para 2018 é melhor, uma vez que poderá ser utilizada parte dos recursos provenientes do recolhimento do IPVA.

HOJE em DIA

 

Dinheiro virtual valoriza 1.000%, mas disparada traz temor de ‘bolha’

Lucas Borges

lborges@hojeemdia.com.br

14/12/2017 – 06h00 – Atualizado 08h08

 

 

CEO da Fittibank surfou na onda e a partir de janeiro vai criar uma plataforma para o comércio das criptomoedas, as chamadas exchanges

 

O crescimento vertiginoso da cotação de uma moeda que existe apenas na internet vem agitando o mercado acionário. A disparada, entretanto, veio acompanhada do temor de uma nova bolha financeira. A preocupação chegou ao Banco Central do Brasil, que emitiu ontem alerta sobre os riscos do dinheiro virtual.

Com valorização de quase 1.000% nos últimos 12 meses, como aponta a Coin Desk, consultora de moedas virtuais, a Bitcoin é a sensação do momento. O valor de mercado da moeda é de US$ 136,6 bilhões. Tudo guardado em menos de 10 mil computadores espalhados pelo mundo. No Brasil, o valor da unidade de Bitcoin já ultrapassou os R$56 mil.

Para se ter uma ideia da escalada dessa moeda virtual, no mesmo período, a poupança, investimento mais comum entre os brasileiros, rendeu só 6%.

Em alguns países, a criptomoeda já está se consolidando como uma forma de investimento vantajosa e com boa perspectiva. Prova disso é que a Bolsa de commodities de Chicago negocia contratos futuros em Bitcoins desde a última terça-feira. O sucesso foi tanto que as negociações tiveram que ser interrompidas por duas vezes, tamanha a valorização.

Já no Japão, país em que a Bitcoin está consolidada há mais tempo, o governo oficializou em maio de 2016 a moeda como forma legal de pagamento.

Pirâmide

Paralelo à euforia, o Banco Central brasileiro alertou sobre o crescimento das moedas virtuais. O órgão teme que haja um efeito “bolha” ou de “pirâmide”, uma vez que a característica desse tipo de negócio faz com que haja a possibilidade de uma queda brusca no valor do ativo.

“Como estão hoje, com essa subida vertiginosa sem lastro e sem regulação, essas moedas levam a um risco tal que o BC emitiu um alerta. Isso tem que ser levado em consideração por aqueles que compram e transacionam essas moedas”, afirmou ontem o presidente do BC, Ilan Goldfajn.

Cuidados

Quem também destaca que o comércio desse tipo de moeda apresenta riscos é o investidor, empresário e especialista em criptomoedas Sérgio Tanaka. Segundo ele, a moeda é atraente e lucrativa, mas o interessado deve se cercar de quem tem conhecimento e experiência nesse tipo de mercado.

“É importante sempre trabalhar com empresas sérias deste segmento. Buscar referências e indicações de quem já trabalha na área também ajuda bastante”, diz.

Para Tanaka, a valorização do produto se dá pela maior divulgação desse tipo de moeda virtual, o que, conforme ele, traz a confiança de que o comércio das Bitcoins vai prosperar ainda mais no mercado nacional e internacional.

“Com um maior número de pessoas conhecendo a moeda, aumentou bastante a procura por ela. Somente neste ano, o Bitcoin teve uma média de 30 mil novas carteiras sendo criadas diariamente. Tal aumento da procura, aliada à expectativa de abertura em novos mercados, fez com que ela valorizasse muito em 2017”, explica.

Investimento inclui riscos e depende da lei da oferta e procura

A crescente procura pelas moedas virtuais, principalmente a Bitcoin, faz com que as empresas do setor acionário comecem a se mobilizar. É o caso da Fittibank, startup que trabalha com emissão de cartões e carteirinhas de estudante, e a partir de janeiro vai criar uma plataforma para o comércio das criptomoedas, as chamadas exchanges, como explica o CO da empresa, Diego Bomfim.

“Hoje em dia no Brasil existem poucas plataformas pra quem precisa comprar e vender criptomoedas. Quando acontece isso, tem ativos que acabam não tendo muita liquidez de mercado”, diz.

Em relação aos riscos, Bomfim faz questão de frisar que, apesar das vantagens, as moedas virtuais apresentam a possibilidade de o investidor não obter o retorno esperado. “Não é um tipo de investimento para quem não quer correr risco. É um investimento como a Bolsa de Valores, que depende da oferta e da procura, e isso vai oscilar de acordo com as informações que se tem de mercado”, adverte.

Como investir

O primeiro passo para quem deseja investir em moedas virtuais é procurar uma exchange. Em seguida, o investidor abre uma conta, criando o que é chamado de carteira, onde vão constar todos os ativos em Bitcoin. Por fim, o cliente deposita um valor na conta, que será convertido em criptomoedas.

Uma dúvida frequente para aqueles que investem nas moedas virtuais é em relação ao declaração do imposto de renda. Segundo o Manual das Perguntas e Respostas sobre a Declaração do IRPF de 2017, lançado todos os anos pela Receita Federal, moedas virtuais devem ser declaradas na ficha “Bens e Direitos” como “outros bens”, uma vez que podem ser equiparadas a ativos financeiros. Elas devem ser declaradas no valor de quando foram adquiridas.

Retorno rápido

O rápido retorno do investimento é um dos maiores atrativos para quem deseja investir em criptomoedas. Entretanto, para o designer Vinícius Passos, os lucros com as Bitcoins vieram bem antes do que o esperado. O designer revela que teve um lucro de 110% dois meses após ter investido na moeda.

“Estudei e procurei saber do mercado por mais de um ano e meio antes de entrar no negócio. Então, tinha a confiança de ter um retorno grande, mas a longo prazo. Me surpreendi de ter ocorrido tão rápido”, diz.

Eduardo Neratika/Sanseverino Comunicação

Outras moedas

Apesar do destaque do Bitcoin, outras criptomoedas também vem se destacando no mercado. Um exemplo é a Litecoin, que usa um software semelhante ao da Bitcoin e teve crescimento de 1614% em 2017, segundo a InfoMoney.

A Litecoin é considerada pelos especialistas como a melhor alternativa ao Bitcoin, que frequentemente tem a rede congestionada pela alta procura, além de ser a segunda moeda virtual mais aceita como forma de pagamento convencional.

VEJA

 

Política

Tiririca armou ‘grande golpe’ para se aposentar como deputado?

Boato diz que Câmara concede aposentadoria integral aos deputados que cumprirem pouco menos de dois mandatos e discursarem ao menos uma vez na Casa

Por João Pedroso de Campos

access_time12 dez 2017, 23h38 – Publicado em 12 dez 2017, 22h45

 

 

 

O deputado federal, o palhaço Tiririca (PR-SP) fez nesta quarta (6) o seu primeiro e último discurso na tribuna da Câmara, em Brasília (DF)

(Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)

O discurso do deputado federal Tiririca (PR-SP) em que ele anunciou que abandonaria a política ao final de seu mandato e não disputaria as eleições em 2018 segue sendo mote para notícias falsas criadas por mentes férteis na internet.

Depois da lorota de que o palhaço havia renunciado ao mandato e seria substituído pelo ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), já desmentida pelo Me Engana que Eu Posto, o boato da vez afirma que o discurso de Tiririca foi um “grande golpe” urdido para que ele garantisse direito à aposentadoria integral de ex-deputado federal e Genoíno fosse brindado com o foro privilegiado.

 

Veja abaixo a corrente que tem circulado nas redes sociais e, sobretudo, no WhatsApp:

(Reprodução/Reprodução)

A notícia falsa, como se vê, volta a citar a mentira de que Tiririca renunciou e dará lugar ao mensaleiro Genoino. O palhaço continua deputado – ao menos até o final da atual legislatura – e o petista segue longe da política (entenda aqui). Mas disso o leitor do Me Engana Que eu Posto já sabia. A novidade na lorota é o tal “1º Ato” do “grande golpe do palhaço Tiririca”.

Ao contrário do que diz o texto, o regimento da Câmara não prevê aposentadoria parlamentar integral a deputados que tenham “completado ao menos um mandato e três quartos do segundo”. As normas da Casa tampouco determinam que “para validar a integralidade” do provento, o parlamentar deve ter discursado ao menos uma vez na tribuna. É tudo mentira.

Na verdade, deputados federais e senadores podem se aposentar como parlamentares em função do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que é de contribuição opcional e está regido por uma lei de 1997.

Conforme o plano, as aposentadorias são concedidas integralmente apenas a ex-parlamentares que contribuíram durante pelo menos 35 anos com o PSSC e tenham, no mínimo, 60 anos de idade, sem distinção entre homens e mulheres. Não é o caso de Tiririca.

Também não há no texto do PSSC nenhuma menção à necessidade de um determinado número de discursos na tribuna da Câmara ou do Senado para que a integralidade do provento seja concedida.

A história do “grande plano” de Tiririca para receber aposentadoria integral como ex-deputado não passa, portanto, de apenas mais uma notícia falsa.

 

Agora você também pode colaborar com o Me Engana Que eu Posto no combate às notícias mentirosas da internet. Recebeu alguma informação que suspeita – ou tem certeza – ser falsa? Envie para o blog via WhatsApp, no número (11) 9 9967-9374.

 

 

                                                                                 ARTICULISTAS e BLOGS

VEJA

Coluna do

Augusto Nunes

Com palavras e imagens, esta página tenta apressar a chegada do futuro que o Brasil espera deitado em berço esplêndido.

E lembrar aos sem-memória o que não pode ser esquecido.

SanatórioGeral:

Três em um

Deputada do Distrito Federal acerta Michel Temer, Lula e Dilma Rousseff com uma só paulada

Por Augusto Nunes

access_time14 dez 2017, 06h38 – Publicado em 14 dez 2017, 06h37

 

A deputada federal Erika Kokay (PT)

quarta, 13 dezembro

“Governo acusa servidores públicos de privilégio na aposentadoria. Sabem o que é privilégio? É um presidente corrupto utilizar o cargo e os recursos do povo brasileiro para se salvar de denúncias de corrupção”.

 

(Erika Kokay, deputada federal pelo PT do Distrito Federal, no Twitter, deixando seus seguidores sem saber se estava se referindo a Michel Temer, Lula, Dilma Rousseff ou aos três)

 

METRO

Previdência vira novela

Jornalista, colunista e comentarista da TV Band Minas. Escreve no Metro Belo Horizonte.

Será hoje ou melhor deixar para amanhã? Esse o dilema do presidente Temer que ainda não sabe se coloca para votar o projeto de reforma da Previdência hoje ou se deixa para segunda-feira, fazendo disso uma novela que vem sendo anunciada desde o mês de setembro. E por que isso? Por que o governo não tem no plenário votos suficientes para colocar o projeto na pauta e fica dependendo de favores que deve prestar para ter alguma coisa em troca. Ontem mesmo, Temer liberou R$ 2 bilhões para prefeituras do interior do país sob a condição de que os prefeitos pressionem seus deputados para que votem a favor da reforma. Mais do que novela, a necessidade de o governo aprovar a reforma virou uma obsessão.

Para aprovar a matéria o governo precisa de 308 votos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se recusa, no entanto, a colocar o projeto em pauta se não tiver pelo menos 330 deputados apoiando o projeto. Ele quer se precaver. Vai que alguém não comparece ou simplesmente vota contra? Seguro morreu de velho, diz o ditado popular, e com isso o projeto empacou a tal ponto que ontem o senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, foi desautorizado pelo presidente da República por ter dito que a reforma ainda não tem votos suficientes na Câmara e que a reforma vai ficar para 2018. Pra quê! Em cima da fumaça, Temer mandou sua assessoria desmentir Jucá e reafirmar que o projeto pode entrar em pauta ainda este ano, a depender de questões regimentais – ou seja, o governo vai dar um nó no regimento para colocar a reforma em pauta ainda este ano. E tudo isso por que todo mundo no governo e no Congresso sabe que o projeto é antipopular e os deputados têm receio de votá-lo em ano de eleição.

Outro assunto que entrou em pauta ontem foi o julgamento do ex-presidente Lula, marcado pelo TRF-4, para 24 de janeiro – data em que se completam doze meses da morte de dona Maria Letícia, esposa de Lula. A celeridade do processo vem assustando a defesa do ex-presidente que quer saber quantos processos estavam na frente do de Lula antes que o TRF marcasse o julgamento para dia. De qualquer maneira, parece pacífico que se cair na lei da Ficha Limpa Lula poderá entrar com novos recursos e até concorrer sub-júdice. O que seria arriscado, no mínimo. E se na última hora ele perder a chance de disputar a eleição? Quem seria o indicado por ele? O ex-presidente correria esse risco?

DIÁRIO DO PODER

 

ch@claudiohumberto.com.br

 

14 de Dezembro de 2017

 

Lula deve ser monitorado para evitar sua fuga

A eventual confirmação da condenação Lula, com sua prisão imediata, vai acionar o esquema de monitoramento das forças de segurança, com o objetivo de frustrar qualquer tentativa de fuga do País. As providências são adotadas sempre que há um réu nessas condições, respondendo em liberdade a recurso de sentença que determina sua prisão. Mas a possibilidade de tumulto reforça os procedimentos.

 

Rotas mapeadas

Órgãos de inteligência mapearam rotas de fuga para países latino-americanos cujos governantes ofereceram refúgio a Lula.

 

O dia D é 24

O recurso de Lula será julgado por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, dia 24 de janeiro.

 

Ameaças à Justiça

Lideranças petistas mobilizando filiados e sindicalistas para “invadir” e tocar o terror em Porto Alegre, para pressionar os magistrados.

 

Estratégia burra

Tanto Lula quanto seus advogados e adoradores insistem na estratégia pouco inteligente de desqualificar quem vai julgar o ex-presidente.

 

Negociação da poupança teve pacto de silêncio

Foram doze sessões, que duraram meses, que marcaram a fase final de negociação para devolver aos poupadores as perdas provocadas por vários planos econômicos. Era o maior litígio entre particulares da História do País. Mediadas pela ministra Grace Mendonça (Advocacia Geral da União), as negociações estabeleceram um pacto de silêncio que foi respeitado com rigor. Os bancos começaram propondo um multiplicador de 0,7 e os poupadores pediam 6,7. Fecharam em 4,5.

 

Frequência 100%

Grace, Murilo Portugal (presidente da Febraban) e o jurista Luiz Fernando Pereira, herói dos poupadores, participaram de todas as sessões da negociação.

 

Não é bem assim

A acordo só é benéfico para ações coletivas, ao contrário do que a AGU divulga. Nas ações individuais, o desconto é excessivo.

 

Números terroristas

Os bancos a apresentara um número terrorista de R$150 bilhões, para impressionar os ministros do STF. O valor mal ultrapassa R$10 bilhões.

 

Manobra frustrada

Depois que o acordo com os poupadores estava fechado, os bancos fizeram uma exigência nova: queriam a constitucionalidade dos planos declarada pelo STF, para blindá-los de outras questões. Não colou.

 

Abutres no comando

O plano de recuperação da Oi, proposto à Vara de Falências do Rio, entrega o controle a maior operadora de telefonia fixa do País a fundos abutres, entre eles Aurelius, que foi acusado de quebrar a Argentina. E ignora direitos básicos dos acionistas e dos 130 mil empregados.

 

Desafio nas redes

Fissurado em internet, o senador Álvaro Dias passou um tempão procurando vídeo do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) denunciando corrupção nos governos do PT. Não encontrou.

 

Recesso antecipado

Deputados como Silvio Torres (PSDB-SP) alegam que o recesso, “a partir do dia 17”, impede a votação da reforma da Previdência. O artigo 57 da Constituição é claro: deputados devem trabalhar até o dia 22.

 

O xerife vem aí

O Wall Street Journal, de Nova York, noticiou ontem que o FBI agora investiga o escândalo de compra de votos que definiu o Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A investigação inclui, diz o jornal, “lucrativos meios de comunicação” e “direitos de comercialização”.

 

Triste memória

Mais uma vez, passou praticamente despercebida a data de 13 de dezembro, marcada pela edição do Ato Institucional nº 5, algo como a certidão de nascimento da ditadura militar no Brasil, em 1968.

 

Amaro é o cara

Ex-BC e hoje no Iasb, órgão com sede em Londres que define normas contábeis mundiais, Amaro Gomes, brasileiro do Piauí, recebeu ontem o Outstanding Alumni Award da Lancaster University: é a homenagem a ex-aluno que se destaca na profissão, inclusive internacionalmente.

 

Gatos e ratos

Após esta coluna noticiar a invasão de ratos na Câmara dos Deputados, leitor sugeriu que a “polícia” legislativa, os seguranças da Casa, criem unidade felina nos moldes da polícia canina.

 

Pensando bem…

…sem a reforma da Previdência e com a lei orçamentária aprovada, o recesso do Legislativo começa hoje. Trabalho, só em fevereiro.

 

FOLHA DE SÃO PAULO

CLÓVIS ROSSI
crossi@uol.com.br

Coragem de romper silêncio sobre assédio derrota Trump e seu aliado

Jim Watson – 12.dez.2017/AFP
Eleitor do Alabama coloca adesivo de que votou em boné com slogan da campanha de Donald Trump

14/12/2017  02h11

É compreensível mas errado pôr sobre a derrota de Donald Trump todo o foco no caso da eleição no Alabama. Ele perdeu, sim, ao apoiar sem reservas o candidato republicano Roy Moore, mas o fato mais importante é que as mulheres ganharam, mais do que Trump perdeu.

Não fosse a coragem de um punhado delas de vir a público para denunciar o candidato republicano ao Senado, Moore quase certamente teria sido eleito.

Afinal, o Alabama é um Estado profundamente “vermelho” (não se assustem, anticomunistas e antipetistas brasileiros, “vermelho” nos Estados Unidos é a cor do Partido Republicano).

O próprio Trump venceu lá, em 2016, com 62% dos votos. Para o Senado, os democratas não ganhavam já fazia exatamente um quarto de século, desde 1992 portanto.

Moore liderava todas as pesquisas com folga, até que foi acusado por inúmeras mulheres de ter cometido avanços indesejados ou ataques sexuais, quando elas eram adolescentes (a mais jovem denunciante tinha 14 anos à época). Moore era trintão.

Ele nega que tenha cometido atos impróprios, mas admite ter mantido encontros com meninas acima de 16 anos, idade legal para consentimento sexual no Estado.

Foram as denúncias, não a campanha do democrata Doug Jones, afinal eleito, que fizeram virar o resultado.

É um exemplo valioso de como a mobilização da sociedade —ou, pelo menos, de uma parte dela— consegue obter resultados que a ação política convencional não chega nem perto de alcançar.

Atenção: vale para o Brasil, também, mas por enquanto fiquemos no Alabama.

Se Roy Moore tivesse vencido, seria o equivalente a cravar uma estaca de madeira no coração dos valores civilizados. Afinal, o republicano derrotado considera a homossexualidade “diabólica” e até discute a hipótese de que seja punida com a morte.

Mais: chegou a dizer que um membro do Congresso deveria ser barrado porque é muçulmano.

Que Trump o tenha apoiado é compreensível: o presidente também é misógino e xenófobo, com especial ojeriza aos muçulmanos.

O resultado do Alabama, portanto, transcende as fronteiras do Estado e reforça a sensação generalizada de que Trump como presidente é um ponto fora da curva.

É preciso ver, no entanto, se os republicanos que desconfiam do presidente processam a informação de que ficar com ele não é exatamente uma catapulta eleitoral.

Um teste mais ou menos imediato se dará na votação da reforma tributária que se tornou a mãe de todas as batalhas legislativas para o presidente. Como a maioria republicana no Senado caiu para apenas dois votos (51 a 49), pode ser que senadores republicanos se decidam a rejeitar um pacote claramente desequilibrado a favor dos mais ricos.

Nessa hipótese, Trump terminará o ano sem um troféu realmente significativo, a menos que se considere como tal a retirada dos EUA de acordos internacionais relevantes (o de Paris sobre o climaa Parceria Transpacíficoo acordo sobre migraçõesa desqualificação da Organização Mundial do Comércio).

Dito de outra forma, Trump, em vez de pôr a América “first”, está pondo a América “out”.

Eduardo Almeida Reis

www.philosopho.com.br

 

Capacetes – Capacete de aço ou de outro material que proteja a cabeça, tudo bem, mas de plástico é uma tolice do tamanho de um bonde. Repórter que vai fazer matéria ao ar-livre, num terreno plano cheio de painéis solares, é obrigado a “capacetar-se” com aquela bosta que o protege, no máximo, do cocô de um passarinho.

Visitando prédios em construção, os candidatos à compra de um apartamento têm que usar capacetes plásticos. Em BH, recusei-me quando me ofereceram capacete velho de variada usança. Fiz ver ao corretor de imóveis e aos engenheiros do prédio que aquela joça não resiste à trombada com um parafuso caído lá de cima e ainda pode contaminar o utente com piolhos e lêndeas alheios.

Rapazola, caçando numa fazenda ao pé da serra de Teresópolis, fiz a besteira de aceitar chapéu de pano, suposto de camuflar o caçador, que trazia generosa carga de piolhos. Voltando para casa, no Rio, completei a besteira polvilhando Neocid na bela cabeleira loura. Quase morri. Salvou-me o banho de chuveiro no edifício que tinha poço artesiano. Sim, porque faltava água nos prédios da rua que não contavam com poços artesianos – e não foi há mil anos.

Hoje existem materiais leves como as fibras de carbono, muito resistentes, que poderiam substituir os capacetes que nada protegem, mas são caros.

 

Civilização – Stuttgart, sexta maior cidade da Alemanha, sede das indústrias automobilísticas Mercedes Benz e Porsche, tem 620 mil habitantes, regulando com Juiz de Fora. Em Portugal é conhecida como Estugarda, sem relação com o verbo estugar, de origem controversa, em nosso idioma desde o século XV.

Foi-se o tempo em que cidade grande era sinônimo de progresso, de importância. Ainda me lembro da alegria paulistana quando sua população ficou maior que a do Rio de Janeiro.

Hoje, Lagos tem 16 milhões de habitantes, Karachi beira os 14 milhões e Mumbai tem 12,5 milhões. Será que alguém, de juízo perfeito, gostaria de morar na Nigéria, no Paquistão ou na Índia?

Na lista da Wikipédia São Paulo ocupa o sétimo lugar com 12 milhões de habitantes e Tóquio o 16º posto, com 9 milhões. Mas a Grande Tóquio tem 37 milhões e é a região mais populosa do planeta.

Qual seria o tamanho civilizado de uma cidade? Entendo como civilizada uma cidade com água encanada de boa qualidade, esgotos tratados, escolas públicas e particulares de alto nível, universidades idem, gente ordeira e alfabetizada, homicídios raros, polícia eficiente, administradores probos – pilares basilares difíceis de encontrar mesmo nos países mais desenvolvidos.

Talvez na Suécia ou na Noruega, mas são países frios, ainda piores que o frio juiz-forano. Escrevo no dia 9 de dezembro, depois de uma noite passada com dois aquecedores elétricos ligados no quarto. Às 8 da noite de ontem, Estugarda marcava um grau positivo com previsão de neve. Sei disso porque assisti pela tevê ao jogo de futebol no estádio local, 51 mil pessoas, gorros natalinos de Papai Noel, gramado impecável e muita cerveja, como convém.

 

Cultura geek – Terminou domingo, em São Paulo, o maior evento de cultura geek do Brasil  na Comic Con, que deve ter recebido mais de 200 mil visitantes. Excetuados os menores de 16 anos e raríssimos cidadãos estrangeiros, todos são eleitores no Brasil. Somados aos adeptos da cultura geek que não puderam comparecer, as eleições de 2018 devem contar com milhões de eleitores geeks. Afinal, o que é geek?

A internet e o Google sabem. Geek é um anglicismo e uma gíria inglesa que se refere a pessoas excêntricas, fãs de tecnologia, eletrônica, jogos eletrônicos ou de tabuleiro, histórias em quadrinhos, livros, filmes, animes e séries. O geek é frequentemente apontado como um dos tipos de nerd.

Erick Itakura, psicólogo do Núcleo de Pesquisa em Psicologia e Informática da PUC de São Paulo, geek e nerd são a mesma coisa. O que mudou, ao longo dos anos, foi a aceitação social das pessoas ligadas em tecnologia.

O primeiro registro da palavra geek foi em 1876 como sinônimo de “fool” (idiota em português, imbécile em francês). Mais tarde, passou a designar artistas ambulantes que ganhavam a vida exibindo-se nos mafuás ou nas ruas em performances bizarras, que incluíam arrancar com os dentes a cabeça de uma galinha viva ou comer insetos. Por analogia, passou-se a designar como “computer geek” aquele que ganha a vida comendo bugs de computador.

Nos anos 1990, o “Jargon File”, um léxico criado pela primeira geração de fãs da internet, definiu geek como “pessoa que escolheu a concentração no lugar da conformidade; alguém que busca objetivo (em particular, técnico) e imaginação, fugindo da adequação social padronizada. Geeks sofrem de neofilia (atração pela novidade) e são adeptos de computadores.

Em rigor, sou geek porque fã dos computadores. E você, que me lê no seu computador, também é geek, mas não somos idiotas como a maioria dos visitantes da Comic Con, o evento paulistano de cultura geek.

 

FOLHA DE SÃO PAULO

JOSÉ SIMÃO

simão@uol.com.br

Ueba! O Lula caiu do tríplex!

14/12/2017  02h00

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!

Notícia Bomba! “TRF4 julga Lula em 24 de janeiro.” Janeiro é mês pra passar em Guarujá! Rarará! TRF4 é Ferrando de 4!

E o chargista Miguel revela declaração do Lula: “Serei candidato de qualquer jeito em 2018: a presidente ou a presidiário”.

O importante é competir!

Fê/Editoria de Arte/Folhapress

Rarará!

E se o Lula conseguir ser candidato? A tornozeleira vai apitar durante o debate! Rarará.

Tudo por causa de um tríplex bagaça. Parece um triliche! Ou como diz o Lula: “Três andar do inferno”. Rarará!

Outra bomba: “Cabral e Adriana Ancelmo são aprovados em curso de teologia”.

O curso é a distância porque Deus não quer se envolver, quer distância deles! Rarará!

E a aula do sétimo mandamento, “Não roubarás”, eles vão cabular! Rarará! Eles acreditam em Deus. Deus é que não acredita neles!

Rarará!

E o Cabral prestou o Enem. Quer estudar história. Também com esse nome!

Tese do Cabral: “História do Brasil, pelo Próprio Cabral”. Ou “Como Descobri o Brasil e Quebrei o Rio”.

E a Adriana Ancelmo quer fazer letras! Letras de câmbio! Rarará! E vão levar cola! Rarará!

E o Frankstemer? O Temer continua contando votos pro Puxadinho da Previdência.

Sabe quando acaba a bebida na festinha e fica procurando moedinha até debaixo do sofá? É o Temer!

Rarará!

Aliás, quando o Temer for embora, eu vou mandar rezar um “Te Deum”! Hino de ação de graças!

Rarará!

É mole? É mole, mas sobe!

Os Predestinados!

Direto do “Jornal da Band” dando entrevista sobre morte encefálica, o neurologista: Hideraldo CABEÇA! Predestinadíssmo!

E, direto de Goiânia, o especialista em reprodução humana: dr. RODOPIANO Florêncio!

“Doutor Florêncio, nós queremos ter um bebê.” “Então na hora de transar vocês ficam RODOPIANO.”

Rarará!

Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

FOLHA DE SÃO PAULO

Painel’.

A coluna Painel é publicada diariamente em ‘Poder”, editada por Daniela Lima, espaço traz notícias e bastidores da política.

14/12/2017  02:00

 

 

Trapalhada governista faz agência de classificação de risco acenar com rebaixamento de nota do Brasil

POR PAINEL

Circo de horrores A trapalhada promovida por alguns dos principais articuladores do Congresso nesta quarta (13) serviu, ao menos, para dar ao governo e aos parlamentares uma amostra grátis da reação que devem esperar do mercado caso realmente decidam enterrar a nova Previdência. Além das oscilações da bolsa e do dólar, a Fitch, agência de classificação de risco, avisou que, nesse cenário, rebaixará a nota de crédito do Brasil, o que deve encarecer financiamentos e desestimular investimentos.

Causa… Líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou o adiamento da votação da reforma na tentativa de acalmar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que queria votar o Orçamento do próximo ano de qualquer jeito nesta semana, o que, na prática, sacramentaria o recesso.

… e consequência Sem conseguir chamar sessão do Congresso para aprovar o Orçamento, Eunício foi flagrado pela Folha, na terça (12), dizendo que não “vota a Previdência porra nenhuma”.

Torre de babel Jucá disse a aliados ter tido aval da Casa Civil para fazer o anúncio do adiamento da votação das novas regras para a aposentadoria. O Planalto afirmou que, na reunião com ele, só se tratou sobre a votação do Orçamento.

Água na fervura O presidente, que estava no centro cirúrgico quando o bate-cabeça aconteceu, ficou preocupado. Henrique Meirelles (Fazenda) foi acionado para desmentir Jucá publicamente.

Em vão A crise gestada pelos articuladores do governo acabou tirando todo o impacto do anúncio do PSDB sobre o fechamento de questão a favor da reforma.

Nova chance Há expectativa de que o DEM anuncie posição semelhante nesta quinta (14), o que poderia, para os otimistas, reacender a articulação em torno da reforma.

Força do exemplo Integrantes do Democratas tinham esperanças de que o presidente da sigla, Agripino Maia (RN) fizesse um gesto ao partido abrindo mão do comando da legenda após se tornar réu no Supremo. Não deu.

Mais um Marcelo Barbieri (PMDB-SP) é cotado para a secretaria-executiva da articulação política do governo. Seria auxiliar do novo ministro, Carlos Marun (PMDB-MS).

Carne e osso Petistas que estiveram com Lula nesta quarta (13) disseram que ele ficou baqueado com a decisão do TRF-4 de marcar o seu julgamento para janeiro. Apesar do discurso de resistência, ele deu sinais de cansaço e abatimento.

Me sinto só A sensação de cerco fechado travou o avanço das discussões sobre alianças em torno do ex-presidente. Ao definir a data no início de 2018, a Justiça tirou fôlego do PT para negociar com outros partidos.

O que pesa contra Lula

Herdeiro A cúpula do PSDB avalia que, sem Lula na disputa, aumentam as chances de o governador Geraldo Alckmin estar no segundo turno, mas, na esquerda, é o ex-governador Ciro Gomes (PDT) quem cresce, principalmente no Nordeste.

Que coincidência Aliado de João Doria, o vereador João Jorge (PSDB) usou um café com dirigentes de siglas da base para pedir que o prefeito paulistano seja candidato ao governo do Estado no ano que vem. Milton Leite (DEM) e Police Neto (PSD) teriam apoiado o gesto.

Quem cala… O tucano não negou nem confirmou intenção de disputar. Comunicou que sairá de recesso dia 23 e só retornará no dia 2. Brincou que, desta vez, não levará celular.

Pressa Dias Toffoli, do STF, pediu que a AGU e a PGR se manifestem sobre ação do PSB que tenta incumbir o TSE da definição de um teto para o autofinanciamento em 2018. Deu a entender que quer julgar o tema antes da eleição.

TIROTEIO

A CPI da JBS foi criada para esconder, para mistificar, não para revelar. A conclusão não surpreende, só confirma o escárnio.

DO SENADOR ÁLVARO DIAS (PODE-PR), sobre o relatório da comissão ter solicitado a investigação de procuradores, mas poupado políticos delatados.

CONTRAPONTO

‘Lula saiu do grupo…’

Logo no início de sua fala na reunião com parlamentares, na manhã desta terça (13), Lula agradeceu a presença dos 53 deputados e emendou uma bronca na plateia.

— Quem me conhece sabe que eu ando cada vez mais puto com celular! Nem para ir ao banheiro, nem para ir a um almoço a dois as pessoas largam o celular — disse.

O ex-presidente afirmou ter contado cada petista que parou de assistir ao ato para olhar o telefone. E brincou com o próximo líder do partido, Paulo Pimenta (RS):

— Você ainda não provou nada Pimentinha. Dei uma ajuda com o negócio do celular… Vamos ver se você vai complementar daqui pra frente!

O TEMPO ONLINE

Paulo Navarro

pnc@pnc.com.br

 

Ecos brasileiros

 

PUBLICADO EM 14/12/17 – 03h00

 

Ecos brasileiros

Apesar da crise política e econômica que o Brasil enfrenta, existem bons exemplos que comprovam que a imagem do país continua em alta lá fora. É o caso da Novo Brazil Brewing, cervejaria americana de alma brasileira que, junto com a Fosfato, agência de design sediada em Belo Horizonte, com 22 anos de mercado, ganhou três medalhas de ouro no World Beer Awards (WBA), um dos maiores concursos mundiais do setor cervejeiro.

 

Estrela no ar

Não foi um jato executivo Citation XLS que Walfrido dos Mares Guia comprou. Corrigindo informação do implacável newsletter O Antagonista e replicada aqui, o ex-ministro do turismo comprou mesmo foi um Gulfstrean Aeroespace, mais eficiente, potente e veloz e que atenderá com mais presteza o amigo Lula Brasil afora.

 

 

No Conexão Empresarial, realizado na sede da VB Comunicação, Bruna Assumpção, da Líder Aviação, o anfitrião Paulo Cesar Oliveira e Cláudio Lottemberg, palestrante do evento

 

curtas e finas

 

Maria Norma Moraes Silva, Alexandre Poni, Érica Drumond e Ronaldo Fraga serão homenageados durante coquetel de lançamento do projeto Boas Lembranças: Memórias de um Doce Passado para um Futuro Melhor.

 

Iniciativa da grife italiana Monnalisa em pareceria com Benedita Comunicação e Talento Joias em prol da instituição O Proação – <QA0>
um futuro melhor.

 

Os avanços apresentados na qualidade de seu atendimento renderam ao banco BMG mais duas importantes premiações. Desta vez, foram troféus de ouro e prata em dois cases inscritos no XVII Prêmio ABT – Excelência no Relacionamento com o Cliente.

 

A premiação foi oferecida pela Garrido Marketing e o Instituto Brasileiro de Marketing de Relacionamento (INMR).

 

Logo mais, na galeria Arlinda Corrêa Lima do Palácio das Artes, acontece a abertura da exposição Linhas de Força, de Marcone Moreira.

 

Em loco, um conjunto de pesquisas artísticas realizadas por Moreira nos últimos anos expressas em pintura, escultura, vídeo, objetos, fotografia e instalações.

 

Nesta quinta e sexta-feira, às 20h30, a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais encerra a temporada de 2017 mergulhando no místico espaço de Holst e desbravando os mistérios da existência nas obras de Charles Ives e Caio Facó.

Referência brasileira

A entrega do prêmio ocorreu em Londres, na histórica Honorable Artillery Company. A Fosfato planejou e criou todo o brand da Novo Brazil Brewing Co, cervejaria instalada em Chula Vista, no sul da Califórnia (EUA), e os clientes fizeram questão do uso de referências brasileiras.

Pinóquio

Também não procede a informação do mesmo O Antagonista que a construtora Barbosa Mello teria comprado o antigo Cesna 525 que era de propriedade de Mares Guia.

Gastronomia no parque

O Festival Internacional Parque da Gastronomia, que acontece no ano que vem no Parque de Exposições da Gameleira, vai fomentar oportunidades de negócios na ordem de R$ 10 milhões. Isso além de realizar uma grande ação social e ambiental, por meio da coleta seletiva de resíduos e da doação de brinquedos e alimentos não perecíveis, que serão trocados pelos ingressos. O lançamento é hoje, na Casa da Gastronomia Mineira, e traz a lembrança do tradicional projeto Gastronomia na Praça, primeiro evento gastronômico temático da capital.