Entries by Décio Freire

Poder Mineiro

O escritório mineiro Décio Freire & Associados – terceiro maior do país, segundo a revista “Análise Setorial da Advocacia” – teve, em 2014, o melhor ano da história da companhia, que começou em BH, numa sala de 30 m², há 22 anos. “O mercado de advocacia não está bom, mas para nós foi positivo porque […]

Ampliação da sede Brasília

Ao completarmos, em 2015, 20 anos que possuímos sede em Brasília, com plena atuação, desde então, em Tribunais Superiores, a partir de 01 de junho passaremos a atender em uma sede ainda mais ampla, bem localizada e imponente que a atual. O aumento da procura pelos serviços de nossa equipe de Brasília, especializada em acompanhamento […]

Homenagem ao STJ

O escritório Décio freire homenageou a ministra do STJ, Assusete Magalhães com o prêmio “Aqueles que fazem por Minas e pelo Brasil”. Em concorrida solenidadeque reuniu o Judiciário e boa parte da do executivo mineiro, Décio freire ressaltou a importância da homenagem e a necessidade de unir forças para que o país possa superar esse […]

Aperta-se o cerco

Após anunciar, semanas atrás, um pacote anticorrupção, o Governo editou normas que colaboram para a melhor compreensão e aplicação da a Lei nº 12.846, de 2013, que trata da responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Seja por meio de um Decreto editado pela Presidência, seja […]

Revisão do Plano Diretor

Os Municípios precisam fazer a revisão do plano diretor. O prazo está terminando e os Prefeitos podem incorrer em improbidade administrativa O artigo 182 da Constituição de 1988 determina que plano diretor é o instrumento que define a função social da Propriedade Urbana que só viria  a ser regulamentado pela Lei 10.257 de 10 de […]

Acelerando o processo

Na segunda-feira, 16 de março de 2015, a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei nº 13.105, que contém os dispositivos do novo Código de Processo Civil. O texto, sancionado com poucos vetos, foi elaborado por uma comissão de juristas, presidida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo tribunal Federal, e aprovado pelo Congresso Nacional […]

Terceirização

Décio Freire & Associados abre espaço com o tema no Supremo Tribunal Federal Toda a imprensa do País noticiou que STF acatou recurso da lavra dos especialistas do ESCRITÓRIO DÉCIO FREIRE e, pela primeira vez, vai julgar, em caráter geral, se a terceirização é legal ou ilegal no Brasil, sendo o chamado ‘leading case’ do […]